Caridade recebe títulos e inaugura unidade de distribuição de alimentos

7 de agosto de 2019 - 19:18

Ascom | Texto e imagens: André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br

O município de Caridade, no território dos Sertões de Canindé, comemorou 61 anos de emancipação política com boas notícias para a agricultura familiar. Na última terça-feira (6), o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, e o assessor especial de Relações Institucionais, Nelson Martins, estiveram no município para entregar 37 títulos de propriedade rural a agricultores familiares. No mesmo evento, a prefeita Amanda Lopes inaugurou a Unidade de Distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar (UADAF), que leva o nome de Raimundo Ferreira.

O prédio, localizado na entrada da cidade, será utilizado para armazenar os produtos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A meta para a nossa gestão é para que, já no ano que vem, 70% da merenda escolar sejam de produtos da agricultura familiar”, anunciou a prefeita. De acordo com Amanda Lopes, os mais de 50 produtores rurais que fornecem os alimentos para rede de ensino pública celebram contratos de até R$ 20 mil mediante a entrega dos alimentos.

“Sabemos da relevância e da importância do ato de assinar os contratos de compra dos produtos da agricultura familiar para merenda escolar. É este ato da gestão municipal que garante aos agricultores e agricultoras a possibilidade de completar o ciclo produtivo e gerar renda para o homem e a mulher do campo”, destacou De Assis Diniz. De acordo a atual gestão da SDA garantiu a ampliação do PAA Alimentos em todo Estado e está disposta em ampliar as ações da pasta no município localizado nos Sertões de Canindé.

Ainda durante o próprio discurso, o secretário declarou que a entrega dos títulos de propriedade rural garantem “segurança jurídica e o processo de organização dos ciclos produtivos”. “Quando o agricultor tem o título, ele tem cidadania porque ele poderá qualquer política pública do Estado”, pontuou.  “O título da terra é garantia de que o homem e a mulher do campo possam acessar não só o PAA Alimentos, como também o Projeto São José e tantas outras ações do Governo do Ceará executadas através da SDA”, completa Nelson Martins.

Regularização fundiária

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Com o documento em mãos, o produtor rural pode acessar o crédito rural e a assistência técnica.

“Já são mais de 12 mil títulos de propriedade rural entregues neste ano e a nossa meta é atingir os 20 mil. São seis mil prontos para entrega e calculamos que nossa a capacidade é suficiente para emitirmos outros 2 mil até o final do ano – tanto em decorrência do trabalho prévio já realizado pela nossa equipe, quanto em razão dos municípios que receberão o documento pela primeira vez na História do Estado”, assevera José Wilson Gonçalves.