III Expoaf: SDA promove entrega de títulos e de equipamentos do PAA
12 de agosto de 2019 - 19:31
Ascom |
Texto e imagens: André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), realizou no último sábado (10), a entrega de títulos de propriedade rural beneficiando 238 produtores de Iguatu, Icó, Orós e Quixelô, incluindo o memorial descritivo e a planta do terreno. A solenidade ocorreu durante a III Feira da Agricultura Familiar do Centro-Sul e do Vale do Salgado (III Expoaf).
Participaram do evento o prefeito Ednaldo Lavor, o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins; o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz; o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves. Além destes, os deputados estaduais Moisés Brás, Marcos Sobreira e Nizo Costa, as prefeitas Laís Nunes e Fátima Gomes; o coordenador regional da ASA Brasil, Marcos Jacinto e o presidente da Fetraece, Raimundo Martins.
O Programa de Regularização Fundiária atende a agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares de extensão de terras e é uma parceria entre o Governo do Ceará e o governo federal. “É um passo importante para a conquista da cidadania do homem do campo e da mulher, além de um instrumento efetivo de combate à extrema pobreza. O documento significa a posse da terra e a garantia de novos recursos e ações para o meio rural”, destacou o prefeito.
“Esse programa tem uma importância muito grande. O agricultor que mora na terra há muito tempo passa a ser o dono. Isso vai dar uma estabilidade social e econômica para a sua família. E o mais importante é que ele vai poder recorrer ao banco para conseguir um financiamento e vai poder melhorar a sua propriedade”, observou Nelson Martins.
De acordo com o último balanço do instituto, somente neste ano, já foram entregues 12.206 títulos da terra neste ano e a previsão é atingir a marca de 20 mil. A política pública atende a agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares de extensão e 129 dos 182 beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária. “Quando o agricultor tem o título, ele tem cidadania porque ele poderá acessar qualquer política pública do Estado”, concluiu De Assis Diniz.