Governo do Ceará entrega 66 títulos de propriedade rural em Penaforte

21 de agosto de 2019 - 13:52

Ascom | Texto e imagens: André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br

Os dedos grossos manuseiam pasta e documento que levou duas gerações para chegar ao destino final. Estamos ao lado da Igreja Matriz de Penaforte, na região do Cariri, e os olhos atentos confirmam que os nomes dele, Juvenildo Ferreira da Silva, dos três irmãos e das duas irmãs estão descritos no cabeçalho do título de propriedade rural. O agricultor familiar ainda confirma com calma e indica que o nome de Maria, a irmã que já faleceu, também está ali. Ocupa a metade da quinta linha e uma saudade latente.

“Esse documento é uma coisa pra cidadão. Se você tem ele, pode ir ao banco e fazer um negócio. Você fica bem visto e entra em todo canto”, descreve a mudança que se desenha a partir da última segunda-feira (20). O produtor de 47 anos é apenas um dos 66 beneficiários com a política de regularização fundiária no município, embora a história seja quase sempre a mesma: pequenas propriedades sob posse por anos a fio sem nenhuma garantia legal. O documento é a ponte final até a regularização no cartório local e a segurança decisiva de que a terra permanecerá em família.

  

“Para nós, é motivo de grande orgulho receber o secretário Nelson Martins, o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, e o chefe de gabinete da SDA, Jerônimo Nascimento. Vocês, agricultores e do sindicato, também colaboraram muito para que esta ação fosse possível hoje”, agradeceu o prefeito Francisco Agábio. “Os documentos emitidos pelo Governo do Ceará, são o reconhecimento do efetivo direito à terra. Era apenas a posse, sem o nosso agricultor garantir um documento que passa para as próximas gerações”, esclarece o prefeito Francisco Agábio.

Para receber o título da terra, cada proprietário passa por um processo, que inicia com a sua inscrição; depois com a visita de técnicos em sua propriedade, para medição e georreferenciamento; e culmina no recebimento do documento. “É um trabalho magnífico que o Idace vem assumindo: o de transformar o Ceará numa referência para todo o Brasil. Não existe outro Estado na América Latina que tenha entregue tantos títulos de terra como o nosso”, completa o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins.

O programa é uma parceria entre as esferas estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e a esfera Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. “Nós chegamos aos 14 mil títulos entregues somente em 2019. Pra nós, do Idace, é uma satisfação muito grande e estamos confiantes que atingiremos a meta de 20 mil documentos emitidos neste ano”, enfatizou José Wilson Gonçalves.