SDA divulga chamada pública voltada ao mapeamento dos povos ciganos
27 de agosto de 2019 - 15:32
Ascom |
Texto: André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) divulga o Edital de Chamada Pública para Seleção e Contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos para Prestação de Serviço de Mapeamento de Comunidades Ciganas do Ceará, Apoio ao Dia do Cigano e Implantação de Projetos Produtivos. O edital 013/2019 contempla as ações da Coordenadoria do Desenvolvimento dos Assentamentos e Reassentamento (Codea/SDA).
As entidades privadas sem fins lucrativos e organizações sociais precisam comprovar atuação em comunidades e territórios ciganos no Brasil. De acordo com o calendário, os interessados têm até o dia 7 de outubro para apresentação dos documentos na própria SDA. Com a data de divulgação do resultado final prevista para o dia 23 de outubro
As despesas do objeto da seleção são da ordem de R$ 341.478. Serão beneficiadas pelo certame comunidades ciganas situadas em área da agricultura familiar no Estado do Ceará, considerando a Lei Federal No. 11.326/2006 e o Decreto Federal No. 6.040/2007.