SDA divulga chamada pública voltada às Comunidades de Terreiros
27 de agosto de 2019 - 15:46
Ascom |
Texto: André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) divulga o Edital de Chamada Pública para Seleção e Contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos para prestação de serviço de elaboração de inventário de terreiros de Matriz Africana (Candomblé) e implantação de projetos produtivos. O Edital 014/2019 contempla as ações da Coordenadoria do Desenvolvimento dos Assentamentos e Reassentamento (Codea/SDA).
Poderão participar do certame entidades privadas sem fins lucrativos, com atuação em Comunidades de Terreiros. De acordo com o calendário, os interessados têm até o dia 3 de outubro para apresentação dos documentos na própria SDA, com a data de divulgação do resultado final prevista para o dia 17 de outubro.
As despesas do objeto da seleção são da ordem de R$ 1,4 milhão. Serão beneficiadas pelo certame Comunidades de Terreiro em área da agricultura familiar no Estado do Ceará, conforme a Lei Federal No. 11.326/2006 e o Decreto Federal No. 6.040/2007.