Programa de Regularização Fundiária atinge metade dos imóveis rurais de Piquet Carneiro
21 de novembro de 2019 - 09:39
Fhilipe Augusto (Texto) | Tiago Stille (Foto)
O trabalho de entrega de títulos de propriedade rural que vem sendo feito pelo Governo do Ceará, em parceria com o Governo Federal, atingiu praticamente a marca de 50% de regularização dos imóveis rurais do município de Piquet Carneiro, na região do Sertão Central, com a entrega do documento a mais 288 agricultores familiares, nesta quarta-feira (20). A solenidade contou com a presenças do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, que esteve acompanhado da superintendente adjunta do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Graça Pedrosa, e do prefeito Bismarck Bezerra.
Com mais essa entrega de títulos, 545 agricultores familiares já foram beneficiados no município. Ao todo, o Estado cadastrou 1.127 imóveis rurais por meio do Programa de Regularização Fundiária, do total de 1.448 existentes no município. “Hoje, fizemos a entrega de 288 títulos e já tínhamos feito uma primeira entrega. Portanto, atingimos praticamente a metade do total de títulos daqui. No estado já entregamos por volta de 90 mil títulos. Esse é o maior programa de regularização fundiária do Brasil e da América Latina. E qual a grande importância desse título? O agricultor que tinha apenas a posse da sua terra passa a ser dono. Tem um valor simbólico muito grande e tem o valor de estabilidade, porque ninguém toma mais a terra dele. Vai ficar para os filhos e netos”, enfatizou Nelson Martins.
Cada beneficiário recebeu das mãos dos representantes do Governo do Ceará uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo do terreno e planta georeferenciada. Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, conforme comunicou Nelson Martins. “O agricultor vai poder ir ao Banco do Nordeste ou ao Banco do Brasil, que são as duas instituições que trabalham com esse tipo de crédito, e fazer um empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com juros baixos, prazo de carência, e poder melhorar a sua propriedade, gerando renda e emprego. Temos vários exemplos onde a produção do município cresceu bastante a partir da entrega dos títulos e Piquet Carneiro é um desses exemplos”, disse. Além de abrir crédito, o documento facilita a aposentadoria rural e permite a participação de programas de apoio à agricultura familiar.
São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com imóveis rurais até 200 hectares. O Idace é o responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado. A superintende adjunta do Instituto falou da satisfação de levar esse benefício aos agricultores e explicou o passo final para que cada um tenha em definitivo o documento de sua propriedade. “Gostaria de reforçar a importância desse programa, que é prioridade do Governo do Ceará. Hoje, podemos dizer que o Ceará é referência no Brasil e isso nos honra. É uma alegria vir aqui para trazer esse produto do trabalho do Idace. É importante que ao receber esse título vocês compareçam ao cartório para registrar, pois com esse documento vocês vão conseguir retirar financiamento para melhorar a propriedade de vocês”, informou Graça Pedrosa.
Crescimento no campo
O sonho de aumentar a produção era compartilhado por muitos agricultores familiares que compareceram à solenidade de entrega dos títulos de propriedade rural em Piquet Carneiro. Entre eles estava Mariana Vieira, 40 anos, que herdou há cinco anos do seu falecido pai o terreno em que mora com sua família atualmente. Ela comunicou que com a regularização das suas 200 “tarefas” de terra, o equivalente a quase 70 hectares, o planejamento é buscar uma linha de crédito para estruturar a propriedade para fomentar a produção. “A gente pretende conseguir um financiamento para investir na propriedade, deixar o terreno bem organizado. Todos os anos plantamos feijão, milho. Já temos dois açudes, mas ainda não temos sistema de irrigação”, informou a agricultora, que não escondia sua alegria por estar recebendo o documento definitivo de seu imóvel rural.
O prefeito Bismarck Bezerra enalteceu o bom trabalho que o Estado vem realizando, o que torna possível levar à população políticas públicas que elevam a qualidade de vida, a exemplo do Programa de Regularização Fundiária. “O governador Camilo Santana tem uma missão muito árdua em fazer com que um dos estados mais pobres da federação se torne um estado equilibrado e que continue sendo bem visto por isso. Estamos de fato muito felizes a partir desse momento em que o Governo premia esses quase 300 agricultores com o registro de suas terras, que passam realmente a ter o valor que elas merecem. Desejo muita sorte a cada um de vocês e que façam bom uso desse documento extremamente importante”, ressaltou o chefe do Executivo municipal.