Pacto pelo Saneamento Básico será lançado na próxima sexta-feira (6)
3 de dezembro de 2019 - 16:15
Na próxima sexta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lança o Pacto pelo Saneamento Básico no Auditório Murilo Aguiar. O pacto é uma construção do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e conta com a participação de 15 instituições e entidades públicas, incluindo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e da sociedade civil. O evento está marcado para ter iníco às 9h.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), apenas 26,87% da população do Nordeste conta com serviços de esgotos e 34,73% de todo o volume de esgoto coletado é tratado. O resultado deste déficit é que, somente em 2017, os brasileiros lançaram em torno de 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado na natureza, aponta um levantamento do Instituto Trata Brasil.
“O saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura do país, que tem uma interface muito grande com a questão da Saúde”, comenta o secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann. Dentre os eixos temáticos de debate do Pacto estão: abastecimento e esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico rural e educação ambiental para saneamento básico.
Cronograma
O processo de construção do Pacto pelo Saneamento Básico se fundamenta na promoção de um amplo diálogo e no compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação no setor. A metodologia é a mesma utilizada nos pactos pela Vida, das Águas e da Convivência com o Semiárido Cearense.
Além disso, o pacto será desenvolvido por etapas, sendo a primeira a elaboração de um documento intitulado “Iniciando o Diálogo”, seguido da criação de um documento sobre o “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará” e, por último, a fase de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico” e “Cadernos por Eixos Temáticos”.
A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento envolve os seguintes órgãos e entidades: secretarias do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Recursos Hídricos, CAGECE, ASSEMAE, COGERH, ACFOR, FUNASA, SISAR, ARCE, APRECE, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa.