Governo do Ceará realiza a primeira entrega de títulos de terra do ano em Pedra Branca
21 de janeiro de 2020 - 13:52
Erivelton Celedônio - erivelton.celedonio@sda.ce.gov.br
O documento definitivo de propriedade rural foi entregue pelo Governo do Ceará para 94 agricultores rurais de Pedra Branca, no Sertão Central, na manhã desta segunda-feira (20). Esta foi a primeira entrega de títulos de terra do Programa de Regularização Fundiária em 2020, acompanhada pelo secretário Francisco De Assis Diniz, o superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves, e o prefeito Gilberto Júnior.
O Programa Estadual de Regularização Fundiária é uma parceria entre o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), com o Governo Federal, por meio do INCRA. O superintendente do INCRA, Luís Fernando, acompanhou a solenidade.
De acordo com o secretário De Assis Diniz com o papel da terra em mãos os agricultores de Pedra Branca veem assegurados mais acesso à cidadania. “O Governo do Ceará garante a estes pequenos agricultores sucessão familiar e acesso aos mais diferentes programas com o título na mão”, explica.
Somente em 2019, o Governo do Ceará entregou 18.894 títulos da terra, em 138 municípios das 14 regiões administrativas do Estado.
Desde o seu início, em 2007, até 2019, o Programa de Regularização Fundiária já proporcionou a titulação de quase 101 mil imóveis rurais de agricultores e agricultoras familiares. A política de cadastramento, georreferenciamento de imóveis rurais da Regularização Fundiária já beneficiou mais de 400 mil cearenses.
Para seu Antonio Cristóvam, 75, do Sítio Bananeira, acordar mais cedo teve um sabor ainda mais especial. “É bem melhor ter esse documento, uma prova de que a gente é o dono da terra”, comemorou o agricultor habituado a plantar milho e feijão para o consumo da família.
Convivência com a Seca
Momentos antes da entrega de títulos, o auditório da Escola Profissionalizante Antônio Rodrigues de Oliveira recebeu a primeira reunião itinerante do Comitê Integrado de Convivência com a Seca. Representantes de entidades como a CAGECE, Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), SISAR, Defesa Civil e Aprece, sob a coordenação do secretário executivo de planejamento e gestão interna da SDA, José Leite Cruz, discutinham a situação hídrica na bacia do Banabuiú.
