Governo do Ceará entrega 593 títulos de propriedade rural nesta semana
28 de janeiro de 2020 - 13:53
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) encerram o primeiro mês de 2020 realizando a entrega de 593 títulos de propriedade rural a agricultores familiares do Vale do Jaguaribe. Com as entregas em Jaguaribe, na quarta-feira (29), e em Pereiro, na sexta-feira (31), o Governo do Ceará atinge a marca de 877 títulos de terra entregues em cinco municípios cearenses somente neste ano.
As solenidades serão comandadas pelo assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, e pelos secretários executivos de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário, José Leite Gonçalves, e de Pesca do Desenvolvimento Agrário, Antônio Nei de Sousa. O superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, também é presença garantida em ambos os eventos, além de autoridades políticas, movimentos sociais e lideranças sindicais da região.
O programa de regularização fundiária é uma parceria entre o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
Balanço
Pelo balanço do Idace, entre o início do programa, em 2007, e o final do ano passado, já foram titulados 100.889 imóveis rurais de agricultores e agricultoras familiares e a política de cadastro georreferenciado de imóveis e regularização fundiária do Estado já beneficiou mais de 400 mil cearenses.
Somente no ano passado, o Governo do Ceará entregou 18.894 títulos da terra em 138 municípios das 14 regiões administrativas do Estado. O número representa 94,16% da meta programada, de 20 mil títulos, para o ano passado. As entregas tiveram o apoio das prefeituras e sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.