Homologado resultado do Edital de Chamada Pública No. 10/2020
8 de dezembro de 2020 - 18:21
Texto: André Gurjão
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vem a público divulgar o resultado final do Edital de Chamada Pública No. 10/2020 e convocar a entidade vencedora a assinar o Termo de Fomento para prestação de serviço. A Associação de Preservação da Cultura Cigana do Estado do Ceará, entidade sem fim lucrativo, será responsável pelo mapeamento das comunidades ciganas, apoio ao Dia do Cigano e implantação de projetos produtivos.
A justificativa do Edital No. 10/2020 destaca que ainda se conhece muito pouco sobre as comunidades ciganas no Ceará, o que dificulta o acesso às políticas públicas, incluindo acesso à terra, implantação de equipamentos sociais e realização da inclusão produtiva. “Por tais motivos, justifica-se a realização do mapeamento para o fortalecimento de suas territorialidades, como já acontece com outros povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e pescadores artesanais”.