Adiado o prazo de adesão do Garantia Safra para agricultores em 72 municípios cearenses
9 de março de 2021 - 09:07
Texto e Imagem: André Gurjão
Foi adiado prazo de recolhimento da tarifa de adesão do programa Garantia Safra para 22 de março. A decisão beneficia agricultores familiares de 72 municípios cearenses e se baseia na Resolução Ministerial No. 39, de 1o de outubro de 2020, que autoriza agências da Caixa Econômica Federal e das lotéricas a receberem o pagamento do boleto no valor de R$ 17, mesmo nos casos em que o boleto conste com o vencimento para 2 de março.
Os municípios atendidos pela determinação são os seguintes, por ordem alfabética: Acarape, Acaraú, Amontada, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Barreira, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Camocim, Capistrano, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chaval, Choró, Chorozinho, Cruz, Eusébio, Fortim, Granja, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Itaiçaba, Itaitinga, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana e Jijoca de Jericoacoara.
Além destes: Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Milhã, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Pindoretama, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Solonópole, Trairi, Tururu e Umirim.
O Garantia Safra é uma política pública do governo federal vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A ação assegura ao agricultor familiar um benefício no valor de R$ 850, caso haja a comprovação de perda safra em decorrência de estiagem. O pagamento é garantido pela formação do fundo solidário do programa, que conta também com contribuições das prefeituras (R$ 51 por adesão de agricultor familiar), dos estados (R$ 102) e da União (R$ 340).