Pesquisa revela perfil dos agricultores e agricultoras beneficiados com o programa de Regularização Fundiária
7 de dezembro de 2021 - 15:46
O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), órgão do Governo do Ceará, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), fez o perfil dos agricultores e agricultoras beneficiadas com o Programa de Regularização Fundiária, bem como o tamanho do imóvel rural por modulo fiscal. Até setembro de 2021, foram emitidos 112.156 títulos de propriedade rural, em 136 municípios do Estado.
O perfil define os detentores e detentoras por gênero e por faixa etária. A pesquisa revela que 72,29% são do sexo masculino, e 27,71% é do sexo feminino.
Com relação à faixa etária, os dados apontam que 41,32% dos agricultores e agricultoras estão com idade acima de 70 anos; 39,52% entre 50 e 70 anos de idade; 17,89%, entre 30 e 50 anos; e 1,27% até 30 anos de idade.
Outro ponto destacado é que 94,25% dos imóveis rurais medem menos de um módulo fiscal. Observa-se que módulo fiscal corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável. O tamanho do módulo fiscal para cada município está fixado através de instruções especiais expedidas pelo Incra.
No Ceará, o módulo fiscal, no município de Aquiraz, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, mede 10 hectares, enquanto no município de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, mede 90 hectares. Isto significa dizer que em Aquiraz, um imóvel rural com 10 hectares é viável economicamente, já em Tauá são necessários, 90 hectares.
Para o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, a importância do Programa de Regularização Fundiária está não apenas em identificar o perfil dos agricultores e agricultoras, como também apontar caminhos que possam contribuir no desenvolvimento das comunidades rurais. Embora 41,32% dos agricultores e agricultoras estejam com idade acima de 70 anos, José Wilson entende que isso pode ser visto de forma positiva, na medida de que os pais vão passando para os filhos a responsabilidade de cuidar da terra.