Governo do Ceará comemora Dia do Pescador com ações do FortPesca para colônias de todo o Ceará
29 de junho de 2022 - 17:11
O Governo do Ceará por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário comemorou o Dia do Pescador, no estacionamento da SDA, em Fortaleza, com entregas de kits do projeto de Fortalecimento da Renda e Trabalho Para a Pesca Artesanal (FortPesca) durante solenidade com a presença do secretário de Relações Institucionais Nelson Martins, da secretária Ana Teresa de Carvalho e do secretário executivo de Pesca, Thiago Sá Ponte.
A meta do projeto é atender 100 entidades de pescadores com a entrega de 23 mil kits, beneficiando diretamente 8 mil pescadores continentais e 15 mil pescadores marítimos. Investimento de 21 milhões de reais.
Compõem os kits de pesca itens como tubos de linha, chumbanda, boias pequenas, panagem, camisa uva, colete salva vidas, chumbo, anzol, frezers, mesa em inox e outras peças em composições com foco em entidades e pescadores marítimos e continentais.
O projeto que já ocorre desde 2017 passou a ser regulamentado pela lei Nº 17.603, 3 de agosto de 2021.
“Tenho muito orgulho de poder afirmar que esse foi o Governo que mais investiu no setor pesqueiro na história do Ceará. E um dos nossos principais investimentos foi no programa de peixamento, ou seja, na distribuição de alevinos para fortalecer a pesca em rios e açudes e a renda das famílias de pescadores. Foram milhões de alevinos distribuídos ao longo destes 3 anos. E hoje, nós estamos aqui para celebrar o sucesso dessa política com a distribuição de 23 mil kits de pesca”, resumiu a secretária Ana Teresa de Carvalho.
Serão atendidos com esta primeira leva de entregas as 49 entidades representativas dos pescadores inscritas até 10 de junho contribuindo com a formação de banco de dado quanto à produção e comercialização.
Para acessar o Fortpesca a entidade deverá realizar um cadastro no site da SDA (https://sistemas2.sda.ce.gov.br/scriptcase/app/pesca/login/) e apresentar cópias do estatuto da entidade; certidão negativa trabalhista; certidões negativas fiscais (federal, estadual e municipal); cópia da ata da assembleia designando seus representantes; cópia da identidade, CPF e comprovante de endereço do presidente; relação de todos os pescadores com registro geral de atividades pesqueira dos pescadores cadastrados na colônia (RGP/ Nº PROTOCOLO) e CPF; comprovante de endereço da sede da entidade (conta de luz e fotos).