SDA lança edital para credenciamento de forcedores de mudas para o Projeto Hora de Plantar

17 de outubro de 2022 - 14:41

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) lançou hoje o edital às inscrições para o credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas com vistas a atuar como fornecedor de MUDAS ao Estado do Ceará, no âmbito do Projeto Hora de Plantar 2022/2023.

Fundamenta-se o presente edital na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações, nas disposições contidas nos autos do processo nº 08290830/2022. As propostas deverão ser entregues na sala da Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar – CODAF da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, das 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs até o dia 07 de novembro de 2022; ou na sessão de credenciamento, no dia 08 de novembro de 2022, às 9:30hs, no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820. No caso de documentação postada, deverá ser enviada com AR, comprovando o recebimento até o momento da abertura do certame

Acesse a íntegra do edital aqui