Moisés Braz é nomeado oficialmente secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará
1 de fevereiro de 2023 - 20:40
Texto: Marcel Bezerra | Web: Elane Lima
O deputado estadual Moisés Braz foi nomeado oficialmente como titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA). A nomeação, assinada pelo governador Elmano de Freitas, foi publicada no fim da tarde desta quarta, 1º de fevereiro, no Diário Oficial do Estado. Com a publicação, ele passa a responder oficialmente pela secretaria a partir de agora.
Agricultor, sindicalista e parlamentar desde 2015, Moisés foi eleito em outubro do ano passado para o terceiro mandato de deputado. Indicado pelo governador Elmano de Freitas para assumir a pasta no final do ano passado, Moisés foi empossado em ato simbólico no dia 1º de janeiro após a posse do Chefe do Executivo em solenidade no Palácio da Abolição. Hoje, Moisés tomou posse na Assembleia Legislativa para a 31ª legislatura (2023-2027). Após a posse, ele apresentou pedido de licença para assumir o cargo no Executivo. Em seu lugar, assumiu o suplente Nizo Costa (PT)
“Na condição de primeiro agricultor de origem a comandar uma secretaria da qual tenho o orgulho de ter participado da concepção e da criação há 16 anos, quero agradecer ao governador Elmano de Freitas a confiança para esta missão. Além disso, reafirmar meu respeito por todos os que fazem o sistema SDA e dizer que vou trabalhar muito para fazer com que as políticas públicas da secretaria cheguem a todos os meus irmãos e irmãs do campo”, afirmou Moisés Braz.
Conheça a biografia do secretário Moisés Braz
Moisés Braz Ricardo nasceu em 5 de setembro de 1963 no município de Massapê, Ceará, filho de Pedro Alcântara Ricardo e Maria Aparecida Braz Ricardo. Trabalhador rural, ainda jovem iniciou sua militância na Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP) e Movimento de Educação de Base (MEB). Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Massapê, entre 1990 e 1993, e foi coordenador regional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Ceará (Fetraece), de 1993 a 1996. Exerceu ainda o cargo de vice-presidente do STTR de Massapê em 1998, antes de assumir a Secretaria de Finanças da Fetraece, de 2001 a 2005, entidade para a qual acabou sendo eleito presidente por duas gestões (2005-2009 e 2010-2013) e posteriormente vice-presidente. Fundou e presidiu ainda o PT de Massapê, assim como a Executiva Estadual do partido em 2018.
Em outubro de 2014, Moisés foi eleito para assumir o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará sendo o deputado mais bem votado do Partido dos Trabalhadores naquele ano, com 75.027 votos.
Entre as bandeiras defendidas por Moisés na Assembleia, estão o fortalecimento da Agricultura Familiar com assistência técnica, terra, água, crédito e inclusão socioeconômica de jovens, mulheres e da terceira idade; a Reforma Agrária; a luta do movimento sindical de trabalhadores rurais e urbanos e o diálogo das Organizações da Sociedade Civil Organizada (ONGs) com os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais com vistas à construção e implementação das Políticas Públicas. Pautas que conferiram ao massapeense a reeleição nas eleições de 2018, com 83.489 votos, e em 2022, com 63.149 votos.
Ainda na Assembleia, Moisés presidiu a Comissão de Agropecuária. Durante os dois mandatos, aprovou diversas leis importantes de sua autoria direcionadas aos agricultores familiares. Exemplo da CNH Rural, que isentou trabalhadores rurais com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP, agora Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF) do pagamento das taxas do Detran quando da primeira habilitação ou renovação do documento.
Além disso, Moisés foi o autor de políticas públicas importantes, caso das políticas estaduais de fomento ao Cooperativismo (Lei nº 17.702/21), de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas (Lei nº 17.179/20), da Política Estadual de Economia Solidária (Lei nº 17.916/22) e do Programa Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícolas (EFAs). Todas resultaram de projetos de indicação de Moisés Braz acatados pelo Poder Executivo.
Outras políticas importantes aprovadas no Parlamento Estadual que contaram com apoio e tiveram emendas elaboradas pelo deputado Moisés Braz foram a Política Estadual do Hora de Plantar (Lei nº. 17.534/21), que distribui sementes e mudas aos produtores; e a Política Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará (Lei nº 17.533/21), denominada Lei Wilson Brandão.
Em 29 de dezembro do último ano, o governador Elmano de Freitas anunciou a indicação de Moisés Braz para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), cargo no qual tomou posse em cerimônia realizada no Palácio da Abolição em 1º de Janeiro de 2023.