SDA e CGE debatem trâmites para convênios do Programa Ceará sem Fome

13 de fevereiro de 2023 - 11:29

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) têm dialogado para manter entendimentos acerca dos trâmites burocráticos do Programa Ceará sem Fome. As equipes de trabalho estiveram reunidas na quarta (08/2) e sexta (10/2) da última semana. O intuito é garantir celeridade, regularidade e transparência na execução desta ação, considerada uma das prioritárias do Governo do Estado. 

O Ceará sem Fome visa promover a segurança alimentar, com foco na distribuição de refeições para pessoas em condições de vulnerabilidade social e carência de alimentação. Durante as reuniões da SDA e CGE, ficou encaminhada a criação de um modelo de plano de trabalho para os convênios, que serão estabelecidos entre o Estado e as entidades da sociedade civil, de gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeição (USPR). 

“A nossa equipe da SDA está alinhada à CGE para garantir toda a transparência e legalidade ao Ceará sem Fome. Esse programa, encabeçado pela Primeira-Dama Lia Freitas, tem a nossa parceria por ser uma política emergencial que vai levar refeições prontas para os cearenses que mais precisam, além da entrega de cestas básicas. A proposta é que cozinhas comunitárias gerenciadas por nossas entidades parceiras façam essas refeições chegarem a quem sofre com a insegurança alimentar”, destaca o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz.  

A lisura do processo de convênios é uma prioridade para o secretário. “As entidades que serão conveniadas deverão seguir à risca os critérios estabelecidos por um edital. Nossa equipe tem trabalhado para que o Programa funcione sem imprevistos legais. Na reunião da última sexta já foi apresentado um modelo de plano de trabalho para que os convênios sejam estabelecidos, assim como meios de prestação de contas”, garante Moisés Braz.

O programa Ceará sem Fome terá coordenação conjunta da SDA, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e do gabinete da Primeira-Dama.

Além do secretário Moisés Braz, estiveram presentes na reunião da última quarta os secretários executivos da CGE, Marconi Lemos, e da SDA, Marcos Jacinto e Taumaturgo Junior. Também participaram o auditor e a orientadora de célula da CGE, Mariano Neto e Elayne Cristina, e ainda os técnicos da SDA envolvidos na elaboração do Ceará Sem Fome: Régma Queiroz, Celina Garcia, Keiliane Costa, Ricardo Abdala e Gizele Morais.