SDA participa de evento sobre controle externo para gestores públicos estaduais
17 de fevereiro de 2023 - 13:37
Texto: Marcel Bezerra - Ascom SDA | Web: Luan Herculano
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, participou na manhã desta quinta-feira, 16 de fevereiro, de encontro formativo promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com foco em Controle Externo. O governador Elmano de Freitas esteve na abertura do encontro.
Intitulada de TCE Orienta, a atividade reuniu gestores públicos do Poder Executivo estadual e foi realizada com apoio do Instituto Plácido Castelo. As palestras abordaram temas como governança, prestação de contas, fiscalização, cautelares, peticionamento eletrônico e capacitação para os jurisdicionados.
O governador falou sobre a importância da iniciativa para o aperfeiçoamento das políticas públicas e melhoria da prestação de serviços ofertados ao cidadão.
“Eu considero que essa aproximação permite uma convivência diária de troca de informações e orientações para a avaliação das políticas públicas pelo Tribunal de Contas, que aponta recomendações de aperfeiçoamento, melhorias e correções. Isso faz com que os gestores melhorem o serviço prestado à população. Quando o Tribunal orienta sobre o trabalho, para construir coletivamente índices para que a gente possa ter avaliação da efetividade da política pública, é muito importante. Mas se algum gestor se desvia, [a atuação do TCE] é muito importante também. Instituições fortes e funcionando é um grande remédio para evitar desvio de conduta das pessoas”, afirmou.
Para o secretário Moisés Braz, a iniciativa é necessária. “Esta é a minha primeira experiência no Executivo. Mas mesmo para quem tem uma bagagem anterior, é fundamental conhecer e estar atualizado em relação aos mecanismos de controle externo. Isso proporciona o aperfeiçoamento do investimento público, sempre com a transparência que a gestão deve dar aos seus atos. Só assim é possível melhorar a qualidade do serviço prestado à população, que é a mais interessada”, avaliou.
Antes do encontro com gestores, o governador foi recebido pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, e participou de reunião com os demais conselheiros. Também estiveram presentes o secretário-Chefe da Casa Civil, Max Quintino, e os assessores especiais da Articulação Política do Governo do Ceará, Nelson Martins e Artur Bruno. Essa foi a primeira visita de Elmano Freitas ao TCE após ser empossado como governador do Ceará.