SDA e FIDA retomam diálogo para 2ª etapa do Projeto Paulo Freire

25 de fevereiro de 2023 - 12:54

Texto e fotos: Marcel Bezerra - Ascom SDA | Web: Elane Lima

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, participou nesta sexta-feira (25), de reunião virtual com o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA) no Brasil, Claus Reiner, e com o Oficial de Programas do fundo no país, Hardi Vieira.

“Retomamos o diálogo para a reapresentação da carta-consulta à a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, com o objetivo de que o Estado do Ceará consiga obter um novo financiamento do FIDA para realizarmos a 2ª etapa do Projeto Paulo Freire (PPF)”, detalhou o titular da SDA

Segundo ele, um encontro presencial está programado no início do próximo mês para um alinhamento estratégico com o fito de apresentar a nova carta-consulta ao Cofiex. “O PPF é um projeto muito exitoso. E o mais importante é o desejo, tanto do FIDA, manifestado pelos representantes do fundo, como do governo, através da SDA e do governador Elmano de Freitas, de continuar a parceria em benefício do desenvolvimento das nossas comunidades rurais. Na reunião, conversamos também sobre outros possíveis projetos para beneficiar o Ceará com financiamento internacional”, revelou.

Com larga experiência em projetos do fundo nos mais diversos países, Claus Reiner é alemão radicado em Brasília há quatro anos. Ao parabenizar o secretário Moisés Braz pela assunção ao cargo, ele destacou o sucesso da primeira etapa do Projeto Paulo Freire e se disse feliz com o interesse do Ceará de renovar a parceria com o FIDA.

Reiner destacou o caráter inclusivo da iniciativa. “A inclusão de populações mais marginalizadas, principalmente de mulheres, foi um êxito grande do Paulo Freire, assim como o trabalho com indígenas e jovens. Por isso recebeu reconhecimento do FIDA entre os melhores projetos executados”, colocou o diretor do Fundo no Brasil, ao pontuar como muito positiva a rede formada com as centenas de comunidades e associações no Ceará.

Já Henri Vieira lembrou que a diretora do fundo na América Latina e Caribe chegou a visitar uma das experiências do PPF em Tauá, na região dos Inhamuns. “O projeto impressionou muito a nossa diretora, e a avaliação de impacto independente acabou sendo importante. Isso nos traz material para atualizarmos o projeto”, disse.

Vieira disse ser importante renovar a prioridade do compromisso da carta-consulta. “E o trabalho da SDA junto ao governador é fundamental para a segunda fase do Paulo Freire”, adiantou. Ele explicou sobre a carta-consulta, primeira etapa para que o projeto possa ocorrer novamente. “O sistema abre 30 dias antes da reunião Cofiex, e por isso é importante ter o documento pronto para que ele possa ser um dos primeiros a serem apreciados”, sugeriu.

O secretário Moisés Braz informou que já tratou em três oportunidades sobre a nova carta-consulta do Governo do Ceará à Cofiex para a segunda etapa do projeto Paulo Freire. “Eu e o governador Elmano de Freitas elegemos como prioridade continuar essa parceria com o FIDA na perspectiva de melhorar muito a vida dos nossos irmãos e irmãs cearenses”, pontuou.

Para Moisés, a prioridade é reelaborar a carta, fazer discussão e renovar o projeto. “Da minha parte, na condição de secretário que comanda o sistema SDA, estamos dispostos e queremos a parceria. Que possamos ser a primeira carta apresentada na próxima Cofiex”, disse, ao relatar a experiência do Paulo Freire na sua terra natal.

“A comunidade onde nasci, no município de Massapê, foi beneficiada com uma iniciativa do projeto Paulo Freire. Eu pude constatar de perto como as famílias se engajaram e como isso foi importante. Elas se sentiram partícipes, donas, realmente, do projeto”, contou.

Vindo dos movimentos sociais e agora secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto relatou o impacto positivo que o PPF gerou nas famílias contempladas. “Fico mais feliz ainda com a vontade política que está posta de dar passos cada vez mais firmes para a renovação do Projeto Paulo Freire. Nesse sentido, destaco o compromisso do secretário Moisés, de nunca ter perdido suas raízes como agricultor, e do governador, que foi forjado na relação com os movimentos sociais”, avaliou.

Segundo ele, o Ceará e o Brasil estão em um novo momento político e social, “por isso são necessárias ações que dialoguem com tudo que construímos na primeira edição do Paulo Freire”, colocou ele, ao indagar sobre a possibilidade de haver uma atualização da carta-consulta elaborada no ano passado, no que recebeu resposta positiva dos representantes do Fundo. Com isso, ficou definida a formação de um grupo de trabalho para trabalhar o texto da nova carta.

Sobre o PPF – Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades com o objetivo de reduzir a pobreza rural no Estado e executado pela SDA, o PPF foi a quarta iniciativa com a melhor classificação no ranking de desempenho no portfólio global do FIDA, responsável por 280 projetos em 120 países (https://bit.ly/3Iv91MS). O projeto é uma ação de Assessoria Técnica Contínua do Estado, sendo executado por entidades da sociedade civil (ONGs). Trabalha com 600 comunidades rurais e 23.766 famílias em 31 municípios.

Sobre a carta – A carta-consulta é um documento que descreve ações e custos previstos na execução dos projetos que se pretende contratar com recursos externos e a contrapartida que é oferecida pelo mutuário pretendente, no caso o Governo do Ceará.

Cofiex – A Cofiex é a Comissão de Financiamentos Externos composta por diferentes órgãos da esfera federal e cuja Secretaria Executiva é a Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), do Ministério do Planejamento. A finalidade da Comissão é avaliar programas/projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras, como, por exemplo, Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).