Governo do Ceará e FIDA pactuam segunda fase do Projeto Paulo Freire
22 de março de 2023 - 10:23
Texto: Ascom Casa Civil | Fotos: Carlos Gibaja
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, recebeu, nessa terça-feira (21), a delegação do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para pactuar a segunda fase do Projeto Paulo Freire (PPF). Agência especializada das Nações Unidas (ONU), o FIDA atua para promover o aumento dos investimentos públicos e privados na agricultura e no desenvolvimento de empreendimentos do campo com foco exclusivo no combate no semiárido.
O investimento total previsto será de US$ 150 milhões (ou aproximadamente R$ 750 milhões), sendo US$ 120 milhões de co-financiamento do FIDA/Governo da Espanha e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado, devendo alcançar um total de 60 mil famílias rurais ou 240 mil pessoas. A segunda fase do PPF será uma ampliação da bem-sucedida primeira fase e terá cobertura de 175 municípios do semiárido cearense, com focalização nas áreas mais pobres do estado e atenção especial a comunidades tradicionais, mulheres e jovens, o que demonstra a importância do Governo do Estado nas ações contra a pobreza.
“Estabelecemos a segunda etapa do Paulo Freire como uma das prioridades do nosso governo. É preciso termos mais ousadia no enfrentamento à fome e à pobreza que ainda são uma triste realidade no meio rural. Não é mais possível, em pleno século XXI e com tanto conhecimento e tecnologia disponível, termos famílias de agricultores em situação de insegurança alimentar”, afirmou o governador Elmano de Freitas, ao enfatizar a necessidade de políticas que transformem o perfil socioeconômico das populações do campo.
Para o secretário Moisés Braz, o Projeto Paulo Freire II deverá ser ainda mais exitoso. “O governador Elmano de Freitas acertou em sugerir a ampliação do número de municípios abrangidos. Como o projeto foi um sucesso comprovado, com efetiva redução da pobreza nas comunidades trabalhadas, junto à chancela na avaliação do FIDA, será possível obtermos resultados ainda mais expressivos”, avaliou. Na primeira edição, o PPF trabalhou junto a 600 comunidades rurais, atingindo 23.766 famílias em 31 municípios.
Participaram da reunião o diretor Claus Reiner e o oficial de programas do FIDA no país, Hardi Vieira. Além do governador Elmano e do secretário Moisés, estiveram presentes os secretários executivos da SDA Marcos Jacinto (Desenvolvimento Agrário) e Taumaturgo Júnior (Planejamento e Gestão), assim como as coordenadoras do PPF I, Íris Tavares e Rocicleide Ferreira.
Como funcionará
O projeto terá quatro componentes inter-relacionados voltados para inclusão produtiva com projetos de investimento em cadeias produtivas para produção de alimentos e geração de renda; a criação de capacidades com assistência técnica contínua por meio da parceria com entidades do terceiro setor alicerçado nas práticas agroecológicas; o acesso à água e saneamento rural, principalmente na adoção de tecnologias sociais como cisternas para captação e armazenamento de água, reuso de águas cinzas, biodigestor e ecofogão; e um componente voltado para gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação e gestão geral do projeto. O projeto terá uma abordagem de recuperação, preservação e o uso sustentável do bioma caatinga que corrobore com a melhoria dos aspectos ambientais, levando em conta o processo agudo de desertificação enfrentado pelo estado.
A primeira fase do PPF foi implementada entre 2013 e 2021 e a avaliação de impacto mostrou importantes resultados das ações do PPF, principalmente pelo trabalho com as populações mais marginalizadas e inclusão de mulheres e jovens. O projeto foi considerado um sucesso e um dos cinco melhores projetos implementados pelo FIDA no mundo entre mais de 200 iniciativas em implementação. A segunda fase do PPF irá reforçar a parceria do Estado com o FIDA e poderá abrir janelas para outras oportunidades e parcerias.
O Governador manifestou interesse em participar do projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP), que é uma captação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao FIDA e ao Fundo Verde do Clima (GCF) e atuará em quatro estados do Nordeste. O Estado também reforçou a importância no território cearense das ações do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), cuja terceira fase está em desenho entre o FIDA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A segunda fase do PPF será apresentada por meio de carta-consulta para apreciação da reunião de junho de 2023 da Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) do Ministério do Planejamento (MP). Caso seja aprovada, a expectativa é que a operação seja contratada e inicie os trabalhos em 2024.