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SDA é destaque nos primeiros 100 dias de governo

10 de abril de 2023 - 19:48

Com 19 ações entre as listadas nos primeiros 100 dias da atual gestão estadual, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) é destaque como uma das pastas com maior número de realizações. Em pouco mais de três meses, a secretaria entregou ou anunciou a liberação de recursos para diversos projetos importantes.

Segundo o titular da pasta, Moisés Braz, a política de Desenvolvimento Agrário é sempre uma marca do Governo do Ceará. “E o Sistema SDA tem o papel fundamental de coordenar todas as ações e projetos voltados aos agricultores familiares, assentados e reassentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações”, afirma, ao destacar que o estado abriga 394.330 estabelecimentos agropecuários, dos quais 297.862 são classificados como unidades da agricultura familiar, de acordo com o IBGE em 2017.

Entre os destaques dos 100 primeiros dias, Moisés aponta o Projeto Ceará Sem Fome, executado por meio da SDA e da SPS com coordenação do gabinete da 1ª dama Lia Freitas. A lei que criou o programa foi aprovada na Assembleia, sancionada pelo governador Elmano de Freitas e está com processo licitatório em andamento. “O Ceará Sem Fome é um dos carros-chefe do governo. Entre as suas principais ações, estão o fornecimento de refeições por meio de cozinhas solidárias e um cartão para que as famílias possam adquirir alimentos”, explica.

A entrega de sementes e mudas no projeto Hora de Plantar e de 101 tratores a cerca de 100 municípios dentro da Política de Incremento e de Modernização da Atividade Agrícola do Ceará também são listados pelo secretário Moisés Braz este ano. “O apoio aos agricultores em todas as fases das cadeias produtivas é uma das atribuições da nossa secretaria, que também tem entre as suas áreas de atuação o combate à pobreza e à insegurança alimentar. E isso passa necessariamente pelos agricultores familiares”, coloca Moisés Braz.

Outra ação importante foi a assinatura dos termos de fomento do Projeto São José Jovem, em que 297 selecionados deverão receber até R$ 15 mil cada para implantação dos seus projetos, um investimento de R$ 4,4 milhões. Além disso, o secretário aponta a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite), que aplicará inicialmente R$ 26 milhões na compra de leite de produtores da agricultura familiar para doação a famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

Confira a seguir as ações da SDA nos primeiros 100 dias de gestão:

1. Programa Ceará Sem Fome. Sanção da lei, decreto com regras sobre o Cartão Ceará Sem Fome e licitação em andamento

2. 200 mil agricultores familiares no Ceará apoiados com o Garantia Safra 2022/2023

3. Acordo de cooperação para construção da Ceasa Vale do Jaguaribe.

4. Jovens selecionados pelo Projeto São José vão receber apoio de até R$ 15 mil para implantar ações.

5. Liberação de recursos para aquisição de 231 motocultivadores com plantadeira

6. Governo do Ceará entrega 3º e 4º lotes de tratores para reforçar atividades agrícolas em 101 municípios.

7. Programa do Leite terá investimento de R$ 26 milhões

8. Implantação de 524 projetos produtivos Mandalla – Mais Infância

9. Liberação de recursos para construção de 1.547 cisternas de placa em 18 municípios.

10. 36ª edição do Hora de Plantar tem 152 mil agricultores beneficiados

11. Repasse de R$ 5,5 milhões do Projeto São José para complementação do estudo de solos do Estado do Ceará em parceria com a Funceme

12. Termos de imissão de posse para aquisição de imóveis rurais em 1.115,67 hectares de terra, beneficiando 177 agricultores nos municípios de Monsenhor Tabosa e Ipu.

13. Assinatura de ordem de serviço para construção de 1.288 módulos sanitários no valor de R$ 24,2 milhões para 16 municípios.

14. Destinação de R$ 33 milhões para implantação de sistemas de abastecimento de água em sete municípios.

15. Aquisição de 90 kits feira para favorecer a comercialização dos produtos da agricultura familiar

16. Investimentos de R$ 10,1 milhões para projeto de universalização da regularização fundiária no Ceará

17. 139 projetos contemplados com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), no valor de R$ milhões, beneficiando 31 municípios.

18. Assinatura dos termos de fomento para o Projeto São José Jovem, no valor de R$ 4,4 milhões, beneficiando 297 jovens selecionados no edital Juventudes Rurais no âmbito do Projeto São José

19. Entrega de 93 refrigeradores para Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar