Conselho de Desenvolvimento Rural discute Ceará Sem Fome

8 de maio de 2023 - 11:48

Texto: Marcel Bezerra - Ascom SDA | Fotos: Rafael Fonteles | Web: Luan Herculano

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) realizou na tarde desta quinta-feira (4), a 110ª reunião ordinária. Sob a presidência do secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, o colegiado discutiu a pauta que constou de vários pontos. Entre eles, a metodologia do programa Ceará Sem Fome e as interfaces institucionais, o Pacto pelo Saneamento Básico, a recomposição do Condraf e a formação de um grupo de trabalho para reestruturação do próprio CEDR.

Representante do grupo de trabalho de combate à fome vinculado à Casa Civil, João Luiz fez uma apresentação sobre o Programa Ceará Sem Fome que deverá ter lançamento oficial em breve. Ele explicou sobre o processo que levou à definição da distribuição de refeições e ao cartão de R$ 300 aos beneficiários do programa. Em seguida, Eduardo Barbosa, da Codece, explanou sobre o edital de contratação das Unidades Gestoras (UGs) que irão selecionar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), ou seja, cozinhas sociais que irão produzir até 100 mil refeições diárias.

Em sua fala, o secretário Moisés Braz falou sobre a importância do programa. “A questão da fome é um problema urgente no nosso país. Combatê-la é uma prioridade dos governos federal e estadual. Vamos atender a quem de fato está necessitando desse suporte por parte do estado, em parceria com os municípios. Por esses e outros motivos, não iremos admitir politicagem no programa”, afirmou, ao solicitar. pediu empenho e apoio dos conselheiros no sentido de fortalecer o projeto.

Consultora do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa, Rosana Garjulli apresentou o Pacto Pelo Saneamento Básico. Segundo ela, o parlamento estadual articula parceria com instituições públicas e entidades da sociedade civil na construção do plano estratégico de saneamento básico para o Estado.

Além dos pontos de pauta previamente estabelecidos, os participantes da reunião solicitaram a inclusão de outros temas para discussão. O superintendente do Idace, João Alfredo, sugeriu o debate sobre o grupo de trabalho criado para debater a Lei Wilson Brandão, no tocante à destinação de terras públicas aos povos originários, como quilombolas, indígenas e pescadores.

Também foi solicitado o debate sobre problemas com o Garantia Safra e o Hora de Plantar. Outro assunto que será discutido são as dívidas com o Fedaf. Por último, os presentes foram informados sobre conferências territoriais do Plano Plurianual do Ceará (PPA) e sobre o lançamento, dia 5 de junho, no Palácio da Abolição, com a presença do ministro do Mapa, Carlos Fávaro, do Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+).