Ematerce e Idace assinam Termo de Cooperação Técnica para impulsionar e fortalecer regularização fundiária e o desenvolvimento rural sustentável
7 de agosto de 2023 - 14:34
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) assinaram, na manhã desta segunda-feira, 7, um Termo de Cooperação Técnica, que tem a finalidade de impulsionar e fortalecer a regularização fundiária e o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no Estado do Ceará. O documento foi assinado por Inácio Mariano, presidente da Ematerce, e João Alfredo Teles, superintendente do Idace.
A solenidade foi pretigiada por funcionários das duas instituições e contou com a participação dos diretores da Ematerce, José Dias (administrativo e financeiro) e Itamar Lemos (técnico) e pelo superintendente adjunto do Idace, Antônio Amorim.
O assessor da gerência de Programas e Projetos da Ematerce, Fuad Nogueira, destaca no Termo de Cooperação o apoio da Ematerce para resolução de irregularidades cadastrais relacionadas à regularização fundiária de imóveis rurais e assistência técnica às famílias de agricultores dos assentamentos, bem como a criação de um banco de dados comum, em especial de dados espaciais de imóveis rurais e de assentamentos estaduais a serem disponibilizados pelo Idace.
Essa iniciativa tem como finalidade o desenvolvimento do Centro de Inteligência Territorial da Agricultura Familiar da Ematerce, para integração de informações socioeconômicas, climáticas, produtivas, mercadológicas, territoriais e ambientais. O objetivo é apoiar a tomada de decisões de técnicos, gestores, agricultores familiares e suas organizações, direcionando as políticas públicas executadas pela Ematerce, Idace e Sistema SDA, possibilitando também quantificar a efetividade de suas ações e projetos na melhoria da qualidade de vida do homem do campo.
O Termo de Cooperação Técnico tem vigência a partir da assinatura e publicação no Diário Oficial do Ceará e finda no dia 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, por termo aditivo, pelas partes interessadas.