Garantia Safra 2023/2024: SDA conclui capacitação de gestores em todas as regiões do Ceará
22 de setembro de 2023 - 16:56
Texto e fotos: Marcel Bezerra
O auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) sediou na manhã desta sexta-feira (22), a última capacitação regional do programa Garantia Safra sobre a implementação da Safra 2023/2024. O último seminário reuniu secretarias municipais de agricultura, técnicos da Ematerce, sindicatos de trabalhadores rurais e integrantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Social das regiões Metropolitana, Maciço de Baturité e Sertão de Canindé.
A abertura contou com as presenças do secretário executivo do Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto, que representou o titular da pasta, Moisés Braz, do coordenador estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Wilson Gonçalves, da coordenadora nacional de implementação do Programa Garantia Safra, Alvani Oliveira, e do chefe da Coordenadoria de Crédito Rural, Arimatéa Gonçalves.
Segundo Marcos Jacinto, alertas da Funceme apontam para chuvas reduzidas em 2024 no Ceará com possível retorno do El Niño. “Diante disso, estamos estudando, a pedido do governador Elmano de Freitas, fazer no final de outubro um grande encontro a partir de informações mais concretas da Funceme. A ideia é fazermos um planejamento e um alinhamento junto com os municípios para trabalharmos na perspectiva desse cenário que se anuncia”, explicou o secretário, ao apontar a importância do Garantia Safra para os trabalhadores rurais.
Coordenador do MDA no Ceará, José Wilson Gonçalves ressaltou a rearticulação das políticas públicas da agricultura familiar pelo governo federal. Na opinião do gestor, o Garantia Safra é uma segurança para o agricultor, e precisa chegar a mais pessoas. “Precisamos divulgar mais. Se nos qualificarmos para acessar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar [CAF], serão mais pessoas protegidas das irregularidades climáticas. Com a possibilidade de menos chuvas, devemos estar preparados”, lembrou.
Gonçalves informou que o MDA está preparando um sistema da CAF mais ágil. “Quanto mais pessoas emitirem a CAF, mais elas vão poder acessar outros programas, a exemplo do PNAE, que aumentou bastante o volume de investimentos. A gente precisa acreditar e transmitir essa mensagem de otimismo a vocês”, comentou.
“A gente sabe que aqui existe comprometimento, engajamento. Tanto que os outros estados têm o Ceará como referência no Garantia Safra”, afirmou a coordenadora do Garantia Safra no Ceará, Alvani Oliveira. Ela também destacou a retomada das políticas públicas da Agricultura Familiar no país. “No último governo, a agricultura familiar ficou escanteada. Até no dinheiro do Fundo Garantia Safra ficaram de olho. Só não usaram porque a lei impedia. Esse ano, os recursos do Plano Safra estão muito vultosos”, assegurou ela, ao adiantar que o programa está passando por uma reestruturação.
“A proposta é melhorar o sistema de investimento no agricultor. Isso passa por mudanças no processo de verificação de perdas, que está fragilizado. Temos muitas reclamações quanto a isso”, revelou.
Segundo Arimatéa Gonçalves, em todas as safras acontecem duas rodadas de encontros regionais, uma no início das inscrições e outra na fase de identificação de perdas. “O trabalho é importante porque tudo começa no município. Lá está o agricultor, o agente de extensão rural que representa o estado, a secretaria municipal de Agricultura e o sindicato de trabalhadores. Então, temos de cuidar, pois esses são os atores que a gente movimenta”, afirmou o coordenador da Cocred/SDA.
Para o Garantia Safra, o Ceará foi dividido em duas regiões, levando em consideração o calendário de plantio dos municípios, o clima e início das chuvas. O Estado é organizado em região I e região II. A região I tem até 21 de novembro para fazer a inscrição, e a região II tem até 20 de dezembro de 2023. Ao todo, 200 mil cotas foram disponibilizadas a agricultores familiares cearenses.
Garantia Safra
São contemplados agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).
O desenvolvimento do plantio é acompanhado pela prefeitura que, em caso de constatada a perda significativa, faz o Comunicado de Ocorrência de Perda (COP) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Recebem os boletos apenas aqueles agricultores que tiveram a inscrição confirmada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), por estarem de acordo com as normas do seguro. Cada município possui um calendário de plantio que, para o Garantia Safra, é o que determina a data de pagamento dos boletos (adesão).
Antes de Fortaleza, as capacitações foram realizadas em Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe e Litoral Leste), Crato (Cariri), Iguatu (Centro-Sul), Quixeramobim (Sertão Central), Crateús (Sertões de Crateús/Inhamuns), Sobral (Zona Norte, Litoral Oeste, Acaraú e Ibiapaba) e Itapipoca (Vale do Curu).