PAA Indígena é lançado em quatro territórios do Ceará
17 de abril de 2024 - 14:19
Texto e fotos: Ascom SDA
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), lançou o Programa de Aquisição de Alimentos Indígena em quatro territórios indígenas do estado. Na segunda (15), o PAA Indígena foi lançado em Crateús e Monsenhor Tabosa, enquanto na terça-feira (16) os eventos aconteceram em São Benedito e Poranga, no Sertão de Crateús. A titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (Codece), Regma Queiroz, representou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, nas solenidades.
Em São Benedito, o evento foi realizado na Câmara dos Vereadores. No município de Poranga, a atividade foi realizada na Escola Indígena Jardim das Oliveiras.
A titular da Codece festejou o lançamento do PAA Indígena. “É um momento histórico no Programa de Aquisição de Alimentos do Ceará, visto que, 20 anos após a criação do PAA a nível federal é que temos um PAA para povos indígenas. Agora, os agricultores e agricultoras familiares podem produzir para além da subsistência, sabendo que terão a comercialização garantida. Além disso, será um reforço na merenda escolar dos estudantes indígenas”, destacou Regma Queiroz.
A secretária dos povos Indígenas do Ceará, Cacika Irê – Juliana Alves, celebrou a nova política pública. “O Programa de Aquisição de Alimentos Indígenas, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, é um sucesso. É a primeira vez que uma política pública dessa natureza chega aos territórios contemplando exclusivamente os agricultores indígenas e suas famílias. E ainda melhor: é um movimento cíclico, que sustentará o agricultor e ainda levará, para as bocas do nosso povo, o alimento da agricultura familiar. Agradecemos a parceria da SDA na condução desse processo. Nossos povos merecem”, destacou.
As solenidades de lançamento do PAA Indígena contaram com as presenças de gestores municipais, agricultores e agricultoras indígenas, líderes indígenas e representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE) e técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).
PAA Indígena
O PAA é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil. O governo compra alimentos diretamente dos produtores e os distribui para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar. No Ceará, o PAA é coordenado pela SDA e executado em nível local pelas prefeituras municipais.
Os municípios contemplados com o PAA Indígena são: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Crateús, Crato, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.
Os recursos são oriundos da Portaria nº 906, de 28 de julho de 2023, baixada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que disponibilizou R$ 3 milhões ao Ceará para serem investidos na compra dos alimentos no prazo de 12 meses. A aquisição de alimentos da agricultura familiar se dá no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (ADA), por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (CDS/PAA).