SDA realiza reunião híbrida com municípios não contemplados com o Garantia Safra 2022/2023
2 de maio de 2024 - 17:04
Texto e fotos: Ascom SDA
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) realizou reunião híbrida com municípios não contemplados com o Garantia Safra 2022/2023, nesta quinta-feira (2). O encontro foi mediado pelo secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, e contou com as presenças do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Ceará (MDA/CE), José Wilson, do coordenador nacional do Garantia Safra, José Carlos Mercês, e de representantes de 71 cidades cearenses.
O secretário Marcos Jacinto ressaltou a importância da reunião. “Este encontro tem como objetivo promover o diálogo com os gestores dos municípios que não foram contemplados nas duas portarias lançadas em março e abril deste ano. Ao todo, 77 municípios ficaram de fora das listas dos beneficiados com o Garantia Safra. Nós reunimos aqui essas cidades para responder às principais dúvidas em relação ao programa”, explicou.
Criado pela lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou excesso hídrico. Além da segurança alimentar, representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.
O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição é compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200,00. Cada agricultor contribui com R$ 24,00 correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72,00 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144,00 (12%) e a União com R$ 480,00 (40%).
Perdas de safra
Para aferição das perdas de safra, são verificados quatro parâmetros. O município terá a liberação dos benefícios para seus agricultores quando constatada perda de safra igual ou superior a 50% por estiagem ou excesso hídrico em pelo menos dois destes parâmetros.
Para o ano agrícola 2023/2024, não foram contemplados os municípios de Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga. Entre os procedimentos de acesso ao programa estão inscrição, seleção, homologação, emissão de boletos e pagamento de boletos pelos agricultores familiares.
Safra 2022/2023
O Governo Federal anunciou o pagamento do programa Garantia Safra 2022/2023 a mais 22.608 agricultores de 33 municípios cearenses no mês de abril. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O valor representa injeção de mais de R$ 27.129.600 na economia cearense. Em março, o Governo Federal iniciou o pagamento do programa a 78.640 agricultores em 77 municípios cearenses.
Com a soma, o total liberado pelo Garantia Safra 2022/2023 no Ceará é de R$ 121.427.600, beneficiando 101.248 agricultores aderidos em 110 municípios. O número representa 60% do total de agricultores que aderiram ao programa.