Secretários da SDA marcam presença na 30ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar, em Salvador
13 de dezembro de 2024 - 16:00
Texto: Ascom SDA / Fotos: Ascom SDA e Nildo Vasconcelos
Em Salvador, o secretário executivo do Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto, e a secretária executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia da SDA, Irineuda Lopes, participaram da 30ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Nordeste, nesta sexta-feira (13). Representantes dos governos nordestinos e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estiveram presentes no encontro.
Dentro da programação foi realizada a 23ª reunião do Fórum Eugênio Peixoto da Agricultura Familiar do Nordeste. Também foram debatidos investimentos para o Programa Fomento Rural, o Projeto Sertão Vivo, ações do PAS Nordeste e outras pautas.
Programa Fomento Rural
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos.
Com essa articulação entre apoio técnico e financeiro, espera-se que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza.
O Programa Fomento Rural vai beneficiar 11.900 famílias do Nordeste, com investimentos de R$ 7,1 milhões. Para o Ceará será destinado R$ 900 mil distribuídos 1.500 famílias cearenses.
PAS Nordeste
O PAS Nordeste busca expandir a produção e o consumo de alimentos saudáveis, com foco no combate aos impactos das mudanças climáticas e na promoção da segurança alimentar. Idealizado pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e alinhado à Política Nacional de Abastecimento Alimentar, o plano foi concebido para integrar as políticas públicas de forma articulada, buscando fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento sustentável e combater a pobreza, com ênfase nos territórios mais vulneráveis da região.
O programa, que entrará em vigor a partir do primeiro trimestre de 2025, contempla os nove estados do Nordeste. O Ceará selecionará 13 territórios, abrangendo 97 municípios, o que representa 52% da cobertura estadual. Serão contemplados as regiões do Cariri (29), Litoral Leste (06), Sertão dos Crateús (13), Sertão Central (13), Sertões de Canindé (06), Sobral (18) e Litoral Leste/Vale do Curu (12 municípios).
Entre as metas do PAS Nordeste, até 2026, estão a criação de uma Rede Territorial de Educomunicação, o desenvolvimento do Plano Territorial de Abastecimento Alimentar e a expansão da cobertura da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os agricultores familiares.
Projeto Sertão Vivo
Em agosto, o Ceará foi o primeiro estado brasileiro a assinar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o contrato para financiamento dos projetos do o Projeto Semeando a Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (UGP Sertão Vivo), que irá beneficiar mais de 63 mil famílias e a produção rural em 72 municípios com alta vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar. Serão destinados R$ 251,6 milhões para o desenvolvimento da agricultura familiar cearense.
O Sertão Vivo será realizado pelo Estado, por meio da SDA, em parceria com o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), secretarias municipais de Agricultura, universidades, movimentos e organizações sociais, também estarão diretamente envolvidas na execução.