SDA promove oficina com entidades executoras do Programa Cisternas com fomento rural
14 de fevereiro de 2025 - 16:35
Texto e fotos: Ascom SDA
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) realizou, de 12 a 14 de fevereiro, a oficina de diagnóstico de agroecossistemas com entidades executoras do Programa Cisternas, no auditório da Ematerce. O encontro alinhou as estratégias para atuação junto às famílias beneficiadas.
O secretário executivo do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Marcos Jacinto, pontuou a importância da formação. “A ideia é da oficina foi garantir um momento de troca de experiências e informações para que possamos aperfeiçoar as metodologias de execução do Programa Cisternas casada com o Fomento Rural. O objetivo foi integrar cada vez mais as ações, as políticas e aperfeiçoar a metodologia para que nós tenhamos políticas cada vez efetivas que cumpram seu papel junto às famílias agricultoras do Ceará”, frisou.
No evento, as entidades compartilharam metodologias aplicadas na implantação de cisternas com fomento rural. O representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Giovanni Xenofonte, traçou um perfil das entidades participantes da oficina. “Nosso papel aqui na oficina foi falar sobre como a gente desenvolve nossas capacidades de leitura da agricultura familiar dos agroecossistemas. Nesta ação, a gente teve a oportunidade de troca de experiências sobre um projeto transformador nas famílias cearenses. No fim, a formação vai auxiliar no aprimoramento das nossas capacidades de reflexão e do olhar para a agricultura familiar cearense”, destacou.
Troca de experiências
Durante três dias de oficina, as entidades compartilharam as metodologias aplicadas na implantação de Cisternas de Calçadão com Fomento Produtivo Rural. No edital nº 03/2024, 607 Cisternas de Calçadão serão construídas com apoio do Fomento Produtivo do MDS.
O grupo discutiu como são realizados os diagnósticos das famílias. As entidades também visitaram em Itapipoca famílias contempladas com o Programa Cisternas.
Programa Cisternas
O programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Ceará, já foram construídas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas desde 2004.
O edital de chamada pública nº 03/2024 prevê a construção 10.601 cisternas de placas de 16 mil litros para consumo humano, 607 cisternas calçadão de 52 mil litros com fomento rural e 191 sistemas de tratamento e reúso de água domiciliar com fossa ecológica em 80 municípios cearenses. O investimento do Governo Federal será de R$ 83,6 milhões.
Estabelecido como política pública desde 2003, é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013, pelo Decreto nº 9.606 de 2018, e por várias portarias e instruções normativas. Destina-se a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário-mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Programa Fomento Rural
O Programa Fomento Rural foi criado pela Lei n° 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto n° 9.221/2017 e suas alterações. Promove o acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos. Até julho de 2024, mais de 318 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, sendo a maioria nas regiões Nordeste e Norte.