Negociação contratual do Projeto Paulo Freire II avança entre governos do Ceará, da Espanha e o FIDA
25 de abril de 2025 - 16:43
Texto e fotos: Ascom SDA
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, e os secretários executivos Irineuda Lopes, Marcos Jacinto e Taumaturgo Júnior presidiram, nos dias 24 e 25 de abril, reunião híbrida de negociação das minutas contratuais do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Projeto Paulo Freire II). Os investimentos para o PPF II somam € 139 milhões de euros.
Moisés Braz destacou o empenho no debate dos contratos do Projeto Paulo Freire II. “Parabenizo o trabalho dos nossos colaboradores da SDA em debater todos os detalhes do Projeto Paulo Freire II, e agradecer a parceria com as entidades internacionais que garantem apoio às nossas políticas públicas de agricultura familiar. Encerra hoje mais uma etapa e festejamos com muita alegria este momento”, celebrou.
A última etapa de negociação do PPF II contou também com a presença da governadora em exercício do Ceará, Jade Romero. “Temos a satisfação de receber esse financiamento que será muito importante para o desenvolvimento econômico de 80 mil famílias de 74 municípios cearenses. Quero agradecer, em nome do governador Elmano de Freitas, o apoio ao Projeto Paulo Freire II e nos colocar à disposição para mais parcerias para o movimento rural. E vou reforçar a alegria do nosso Ceará em celebrar os contratos”, frisou.
Os encontros ocorreram com representantes do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) do Governo Espanhol, do Governo Federal e do Governo do Ceará.
O secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, detalhou as próximas etapas de discussão do PPF II. “Finalizamos uma fase primordial para a consolidação do Projeto Paulo Freire II. Esta etapa fortifica a relação direta de negociação do Ceará, governo espanhol e FIDA. Agora, com a assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN) elabora o seu parecer relacionado à operação de crédito. Logo depois, os contratos serão apreciados pelo Senado. Saímos desta reunião bastante animados ao cumprimos esta fase primordial do projeto e renovamos nossas expectativas para que possamos executar o Paulo Freire II ainda neste ano”, explicou.
A reunião virtual contou com as participações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE).
Sobre o Projeto Paulo Freire II
O objetivo do Projeto Paulo Freire II é fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, promoção da igualdade de gênero e raça/etnia, o protagonismo e expressão das juventudes rurais, tendo como perspectiva o combate à fome.
Serão € 139 milhões de euros de investimentos, com €92 milhões da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), €8 milhões do FIDA, mais €4 milhões de doação exclusiva para o componente III do projeto. Serão acrescidos R$ 10 milhões de contrapartida dos beneficiários e €25 milhões do Governo do Ceará.
Nesta segunda fase, o projeto vai beneficiar 80 mil famílias de 74 municípios cearenses. O foco será em três componentes. O primeiro vai trabalhar o desenvolvimento rural com sustentabilidade ambiental baseada na agroecologia. O segundo é acesso à água, saneamento e tecnologias sociais. O terceiro componente foca em gestão do conhecimento e na cooperação para adaptação às mudanças climáticas e combate à desertificação no semiárido.
No projeto será ofertada ação de assessoria técnica contínua, executada por entidades da sociedade civil (ONGs), tendo como referência a experiência do Projeto Paulo Freire I.
Coordenado pela SDA, a primeira edição do Projeto Paulo Freire foi considerada como a quarta iniciativa com a melhor classificação no ranking de desempenho no portfólio global do FIDA. A informação foi divulgada pela agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), responsável por 280 projetos em 120 países.
Financiamento
Em julho de 2024, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, publicou no Diário Oficial do Estado autorização para contratação de financiamento do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Paulo Freire II). O documento autorizou o Poder Executivo a contratar recursos junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Instituto de Crédito Oficial (ICO).