SDA lança editais de chamada pública para Assessoria Técnica Contínua e Tecnologias Sociais no Projeto Sertão Vivo
19 de dezembro de 2025 - 19:03
Texto e fotos: Ascom SDA
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), lança editais de chamada pública para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e implementação de Tecnologias Sociais de acesso à água no âmbito do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (Sertão Vivo).
Os editais foram anunciados no último dia 12 pelo governador Elmano de Freitas, durante a 2ª Feira Cearense da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Irão beneficiar diretamente mais de 23 mil famílias, em 72 municípios cearenses.
Edital de ATER
O projeto contratará instituições privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços de Assessoria Técnica Contínua (ATC) em comunidades rurais nas áreas de abrangência do Projeto Sertão Vivo Ceará (PSVCE), nos territórios do Litoral Norte, Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço de Baturité, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Canindé, Vale do Jaguaribe e Grande Fortaleza.
As entidades de assessoria técnica atuarão em 9 lotes territoriais, abrangendo 63 municípios, atendendo mais de 23 mil famílias.
Lote 1 – Litoral Norte I: Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Marco, Morrinhos.
Lote 2 – Litoral Norte II: Barroquinha, Camocim, Chaval, Jijoca de Jericoacoara, Granja, Martinópole e Uruoca.
Lote 3 – Litoral Oeste/Vale do Curu: Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Miraíma, Tururu, Umirim, Uruburetama, Pentecoste, São Luís do Curu, Tejuçuoca e São Luís do Curu.
Lote 4 – Maciço de Baturité I: Acarape, Barreira, Capistrano, Chorozinho, Itapiúna, Ocara e Redenção.
Lote 5 – Maciço de Baturité II: Aratuba, Aracoiaba, Baturité, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti e Palmácia.
Lote 6 – Sertão dos Inhamuns: Aiuaba, Arneiroz, Quiterianópolis, Tauá e Parambu.
Lote 7 – Sertão de Canindé: Canindé, Caridade, Boa Viagem, Itatira, Madalena e Paramoti.
Lote 8 – Vale do Jaguaribe I: Limoeiro do Norte, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte e Jaguaretama.
Lote 9 – Vale do Jaguaribe II: Alto Santo, Ererê, Iracema, Pereiro, Potiretama, Jaguaribara, Jaguaribe e Morada Nova.
Investimentos
Os recursos são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Fundo Verde do Clima.
Cronograma
Publicação do Edital de Chamada Pública – 19/12/2025
Abertura do prazo para recebimento de propostas – 22/01/2026
Data limite para apresentação de documentos pelas entidades – 23/01/2026
Divulgação da relação dos inscritos – 28/01/2026
Divulgação do resultado provisório da seleção – 13/02/2026
Data limite para apresentação de recursos quanto ao resultado provisório da seleção – 25/02/2026
Divulgação do resultado pós análise dos recursos – 02/03/2026
Homologação do Resultado – 06/03/2026
Acessar edital AQUI
Dúvidas e esclarecimentos através do e-mail: selecaoatersertaovivo@sda.ce.gov.br.
Edital de Tecnologias Sociais de acesso à água
O certame prevê a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de sistemas de tratamento e reúso de água domiciliar, cisternas de placas familiar de 16 mil litros para consumo humano, cisterna calçadão de 52 mil litros com fomento e cisterna escolar de 52 mil litros para consumo humano.
Serão implementadas:
– 1.000 Sistemas de Tratamento e Reúso de Água Domiciliar
– 750 Cisternas Calçadão de 52 mil litros com fomento
– 1.514 Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano
– 203 cisternas Escolar de 52 mil litros
As tecnologias priorizam famílias de baixa renda, famílias chefiadas por mulheres, grupos com jovens e comunidades em situação de vulnerabilidade climática e insegurança hídrica. Escolas públicas rurais também serão contempladas.
Investimentos
Os investimentos são do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Fundo Verde do Clima, e Tesouro do Estado.
Áreas de atuação
Serão beneficiados 71 municípios, divididos em 10 lotes.
Lote 1: Barroquinha, Camocim, Chaval, Jijoca de Jericoacoara, Granja, Martinópole e Uruoca.
Lote 2: Boa Viagem, Madalena, General Sampaio, Caridade, Canindé e Itatira.
Lote 3: Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Marco e Morrinhos.
Lote 4: Aiuaba, Arneiroz, Quiterianópolis, Tauá e Parambu.
Lote 5: Acarape, Aratuba, Redenção, Palmácia, Pacoti, Mulungu, Baturité, Guaramiranga e Paramoti.
Lote 6: Aracoiaba, Barreira, Capistrano, Chorozinho, Itapiúna e Ocara.
Lote 7: Limoeiro do Norte, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte e Jaguaretama.
Lote 8: Alto Santo, Ererê, Iracema, Pereiro, Potiretama, Jaguaribara, Jaguaribe e Morada Nova.
Lote 9: Viçosa do Ceará, Ubajara, Tianguá, São Benedito, Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina e Ipu.
Lote 10: Apuiarés, Irauçuba, Itapajé, Miraíma, Tururu, Umirim, Uruburetama, Pentecoste e São Luís do Curu.
Cronograma
Publicação do edital de chamada pública – 19/12/2025
Realização da reunião prévia com os proponentes – 06/01/2026
Data limite para a apresentação dos documentos pelas entidades – 20/01/2026
Divulgação do resultado provisório da seleção – 10/02/2026
Data limite para interposição de recursos quanto ao resultado provisório – 17/02/2026
Divulgação do resultado final da seleção – 20/02/2026
Acessar edital AQUI
Projeto Sertão Vivo Ceará
O projeto tem como objetivo transformar os sistemas produtivos da agricultura familiar no semiárido, ampliando a produção com sustentabilidade e apoiando estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. A iniciativa também fortalece a renda e a segurança alimentar das famílias, estimulando a permanência de jovens e mulheres no campo. Ao todo, o projeto atenderá mais de 63 mil famílias, alcançando cerca de 252 mil pessoas, em 72 municípios distribuídos em oito territórios.