SDA publica aditivo do Edital nº 011/2025 do Ceará Sem Fome
20 de maio de 2026 - 16:53
Texto e fotos: Ascom SDA
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) torna público o Termo Aditivo de Retificação ao Edital de Credenciamento nº 011/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 18 de novembro de 2025, referente ao Programa Ceará Sem Fome.
O aditivo foi assinado pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior, conforme as atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 37.272, de 10 de abril de 2026, e atende à necessidade de adequações técnicas no edital. As alterações contemplam ajustes na cláusula 04, referente aos requisitos de participação; cláusula 08, sobre o sistema de rodízio; e cláusula 09, que trata da demanda institucional.
O edital tem como objetivo o credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, associações, cooperativas e demais organizações da agricultura familiar aptos ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados às Unidades Gestoras do Programa Ceará Sem Fome.
A medida reforça o compromisso do Governo do Ceará com a continuidade e ampliação das ações de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à insegurança alimentar no estado.
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