SDA realiza seminário estadual de Consulta Livre, Prévia e Informada com Povos e Comunidades Quilombolas no Projeto Sertão Vivo Ceará
3 de novembro de 2026 - 17:19
Texto: Rones Maciel, SDA / Fotos: Ezequiel Vieira, SEIR
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com a Secretaria da Igualdade Racial (SEIR), realizou, na última quinta-feira (29), em Fortaleza, o Seminário Estadual sobre o Processo de Consulta Livre, Prévia e Informada com Povos e Comunidades Quilombolas. A iniciativa, que integra as ações do Projeto Sertão Vivo Ceará (PSVCE), contou com a presença do secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto.
A atividade reuniu cerca de 120 participantes, representando 30 comunidades e povos quilombolas dos territórios de atuação da iniciativa. Também estiveram presentes entidades de Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER), executoras de Tecnologias Sociais, além de representantes do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), de Secretarias Municipais e de organismos nacional e estadual, como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará (Cequirce), e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece).
O seminário faz parte das salvaguardas sociais e ambientais do projeto, que visa criar espaços estratégicos de escuta, transparência, diálogo e governança participativa com os grupos prioritários. A ação garante que as comunidades tradicionais tenham acesso às informações necessárias para conhecer, analisar, discutir e se posicionar de forma qualificada sobre as intervenções em seus territórios.
Diretrizes e Grupos de Trabalho
Durante a programação, foram apresentadas as diretrizes gerais do Projeto Sertão Vivo Ceará – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste e o passo a passo da CLPI Quilombola, pela coordenadora estadual, Rocicleide Silva e equipe técnica do projeto.
Bem como as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), apresentada pela Secretaria da Igualdade Racial, representada pela secretária Zelma Madeiro e equipe. Os debates abordaram instrumentos fundamentais de proteção territorial, gestão ambiental, valorização dos conhecimentos tradicionais e promoção dos direitos socioambientais dessas populações.
O espaço permitiu o esclarecimento de dúvidas e a construção coletiva de propostas por meio de trabalhos em grupos. Com o apoio de perguntas orientadoras sobre as ações planejadas, os participantes puderam formular proposições diretas para o aprimoramento das atividades do projeto.
Sobre o Sertão Vivo
O Projeto Sertão Vivo Ceará é uma iniciativa voltada a transformar os sistemas produtivos da agricultura familiar e elevar a resiliência climática das comunidades rurais diante dos efeitos do aquecimento global. Com investimentos superiores a R$ 251 milhões, a ação prevê beneficiar mais de 63 mil famílias, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, mulheres e jovens rurais, em 72 municípios do semiárido cearense.
Uma realização do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Fundo Verde Clima e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).