Projeto São José IV

 

 

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS, conhecido como PSJ IV, é uma política pública do Governo do Estado do Ceará, executada por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA que tem como objetivo aprimorar o acesso a mercados, adotar abordagens de resiliência climática e ampliar o acesso aos serviços de água e saneamento nas áreas rurais.

 

O Projeto consiste em realizar investimentos visando apoiar a agricultura familiar do Ceará, de forma sustentável e inovadora, além de ampliação do acesso a água, saneamento para famílias em situação de vulnerabilidade hídrica contribuindo para: (I) fortalecimento da Agricultura Familiar apoiando atividades produtivas, sustentáveis, inovadoras e inclusivas (II) ampliação do acesso à água e saneamento em áreas prioritárias contribuindo com as ações do Estado para sua universalização; e (III) fortalecimento institucional de parceiros estratégicos e a gestão do Projeto.

 

O Projeto, em comparação com esforços anteriores desenvolvidos em áreas rurais, principalmente com as lições aprendidas do Projeto São José III, concentrará especialmente em: (i) definir os principais territórios prioritários, onde as atividades terão maior probabilidade de gerar impactos sustentáveis e tratar dos riscos causados pelo clima; (II) aumentar o foco nos grupos maiores de organizações beneficiárias, que tenham maiores chances de expandir a sua competitividade e sustentabilidade; (III) dar maior ênfase aos grupos vulneráveis, incluindo povos indígenas, mulheres e jovens, além dos que estiverem expostos aos maiores riscos climáticos; (IV) implementar medidas que possam garantir maiores e mais sustentáveis ligações formais com possíveis compradores; (V) redesenhar o ciclo de investimentos dos subprojetos concentrados na produção, de modo a aumentar a eficiência e a qualidade; (VI) promover maior interconexão entre atividades produtivas e aprimoramento dos serviços ligados à água, bem como a expansão de sistemas integrados e módulos sanitários domiciliares; e (VII) fortalecer a coordenação interinstitucional e a capacidade de instituições públicas estratégicas para a melhoria da qualidade e da sustentabilidade dos serviços públicos nas áreas rurais. O foco estratégico do Projeto é fornecer infraestrutura hídrica e de saneamento que seja resiliente às mudanças climáticas, além de oportunidades econômicas adaptadas ao clima em áreas que experimentem os maiores choques climáticos.

Área de abrangência

 

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, através da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP se utilizará de estudos e diagnósticos para priorizar as intervenções de acordo com os critérios relacionados a seguir.

 

Para definição dos processos de intervenção do Projeto a partir do Componente 1 deverão ser levados em conta: (I) Existência de cadeias produtivas que revelem alto potencial para promoção da competitividade e do crescimento inclusivo; (II) A tabela com a lista de municípios do Estado com Índice Municipal de Alerta (IMA) Alto ou médio-alto; (III) Zonas Agroclimáticas que revelem níveis de recursos naturais e condições climáticas capazes de dar suporte ao desenvolvimento de cadeias de valor (mesmo apesar dos riscos existentes); (IV) Presença de grupos prioritários, principalmente organizações de agricultores familiares capazes de responder ao suporte oferecido pelo projeto, mas também incluindo a participação significativa de mulheres, jovens e de outros grupos vulneráveis e (v) Avaliação da disponibilidade da água.

 

Outros estudos complementares também serão elaborados para uma melhor avaliação das perdas, deficiências, entraves, riscos e potencialidades ligadas a cadeia produtiva, em relação aos aspectos agronômicos, hídricos, sociais, econômicos, políticos e ambientais, demonstrando onde há uma maior utilização de recursos e fornecendo orientações para os ganhos de eficiência e aumento de produtividade da cadeia econômica.

 

Para o componente 2, serão priorizados municípios classificados como de média-alta e alta vulnerabilidade usando o Índice de Alerta Municipal (IMA – Índice Municipal de Alerta) e áreas que são susceptíveis à desertificação, classificada pela FUNCEME seguindo algumas priorizações: (i) Maior número de famílias beneficiadas; (ii) capacidade hídrica do manancial comprovada e disponibilidade de energia elétrica; (iii) projetos executivos aprovados pelas Colaboradoras.

Beneficiários

 

Agricultores familiares que desenvolvem atividades agrícolas e não-agrícolas em comunidades rurais, sendo estes representados por suas organizações formalmente constituídas (associações, cooperativas, condomínios ou outros tipos de organizações). Deve ser utilizada como instrumento para identificação do público a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11326 de 2006), suas regulamentações e instrumentos de identificação, tais como a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), e outros documentos e informações complementares estabelecidos nos instrumentos do Projeto.

 

Serão beneficiadas também com o foco nas ações da Componente 2, as comunidades rurais situadas nos municípios que são classificados como de média-alta e alta vulnerabilidade usando o Índice de Alerta Municipal (IMA – Índice Municipal de Alerta1) e áreas que são susceptíveis à desertificação, classificada pela FUNCEME.

 

Mulheres e jovens deverão ser beneficiários prioritários, principalmente em termos de atividades de capacitação, que deverão corresponder a no mínimo 20 por cento do total de beneficiários do Projeto. Também deverão ser destinados pelo menos 20 por cento do número total de subprojetos a organizações de mulheres e jovens.

 

Será elaborada estratégia específica para garantir a participação de grupos prioritários, tais como mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, dentre outros aos benefícios do projeto.

Principais tipos de investimento

 

Tipo de investimento

Meta

Produtivo com foco no acesso a mercado

390 projetos

Produtivo com inclusão social

40 projetos

Sistemas de Abastecimento de Água

165 sistemas

Módulos Sanitários

5.250 módulos

Reuso

200 sistemas

Fortalecimento Institucional

440 jovens capacitados

 

Inclusão Econômica Sustentável

O objetivo da componente é melhorar o acesso dos produtores da agricultura familiar (incluindo mulheres, grupos vulneráveis prioritários e jovens) a mercados e possibilitar uma fonte sustentável de renda.

 

 

Acesso a Abastecimento de Água e Saneamento Rural

O objetivo desta componente é apoiar os esforços do Estado para universalizar o acesso a serviços de água, investindo na prestação de serviços sustentáveis e resilientes em comunidades rurais

 

 

Fortalecimento Institucional e Gerenciamento do Projeto

O objetivo da componente é fortalecer a capacidade organizacional, gerencial, de conhecimento e operacional do mutuário e das principais instituições implementadoras, bem como a gestão e supervisão geral do projeto.