Groaíras e Moraújo implantarão o Programa de Regularização Fundiária
24 de agosto de 2010 - 11:50
Groaíras e Moraújo sediarão, dias 27/08 e 28/08, respectivamente, as 47ª e 48ª audiências públicas, a serem realizadas pelo Idace, este ano, no interior do Estado. Na oportunidade será debatido, com a população e lideranças locais, a implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária naqueles municípios. As audiências serão realizadas a partir das 9 horas, nas Câmaras de Vereadores daquelas cidades.
As audiências têm o objetivo debater com a comunidade local, o programa de regularização fundiária, contando com as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Incra, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, sindicatos rural e patronal, associações comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças urbanas e rurais dos municípios.
O programa é executado pelo Idace, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra. O programa abrangerá uma área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias, em 85 municípios. No ano passado o Idace realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.
Independência
O diretor técnico Ricardo Durval Lima representou o Idace durante a audiência pública, realizada em Independência, dia 06/08, quando foi dado inicio à implantação do Programa de Georreferenciamento e Regularização Fundiária, naquele município cearense.
Estrutura Fundiária de Groaíras, Moraújo e Independência
Municípios |
Área territorial (ha) |
Imóveis rurais* |
Títulos de terra* |
Famílias beneficiadas* |
Groaíras |
12.879 |
480 |
288 |
331 |
Moraújo |
41.027 |
598 |
359 |
412 |
Independência |
323.170 |
2.370 |
1.422 |
1.635 |
*Estimativas
Contatos : Ouvidoria do Estado – telefone 155 / Ouvidoria do Idace: 85-3101.2465 e
email: ouvidoria@idace.ce.gov.br