Secretaria finaliza primeiro contrato do Fedaf

23 de fevereiro de 2011 - 15:06

liberação do recurso está prevista para março, após assinatura do contrato e sua publicação.

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) está finalizando o primeiro contrato de financiamento do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf). A liberação do recurso está prevista para até o final de março, após a assinatura e publicação do contrato, segundo o Coordenador Jurídico da SDA, Jerônimo Oliveira.

O objetivo do Fedaf é dar suporte financeiro para acelerar e racionalizar ações fundiárias complementares e de fortalecimento da agricultura familiar, com o desenvolvimento rural sustentável. Ele foi criado em 2008, substituindo o Fundo Rotativo de Terras e o Fundo de Desenvolvimento Agrário.

O Fedaf financia o cultivo de hortaliças, flores e plantas medicinais, a irrigação sustentável de aluviões, a irrigação com energia solar e energia eólica, os quintais produtivos, o apoio para a comercialização em feiras, a ovinocaprinocultura, apicultura e a agroindústria familiar.

O recurso do Governo Estadual é repassado, através de uma instituição financeira, ao agricultor familiar. A SDA coordena e realiza os convênios com as instituições, sendo que “qualquer uma pode requerer o financiamento junto a secretaria”, afirma Jerônimo.

Antes, a taxa bancária de operacionalização paga pelo Fedaf era 1,5 %, agora passou para 3% e a cobrança judicial ficou a cargo do Estado. Com as mudanças, publicadas em novo edital, Jerônimo espera uma maior procura das instituições financeiras. Segundo o coordenador, elas tinham interesse em trabalhar com o fundo, mas só poderiam com uma taxa maior. “ Agora, vamos comunicar as instituições e convidá-las para celebrarem os contratos”, disse.

Assessoria de Comunicação da SDA- Munique Freitas (85) 3101.8105