Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins
18 de maio de 2011 - 12:41
Construção de Habitação Rural nas Áreas do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF
O projeto contribuiu para o fortalecimento da organização da gestão e execução dos investimentos de infrestrutura comunitária a ser implantada, com condições capazes de possibilitar mudanças no “status quo” das famílias beneficiadas.
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo PNCF, potencializando as condições de acesso a políticas e serviços públicos e fortalecendo o capital social e produtivo.
Público alvo: Agricultores (as) beneficiados (as) com acesso à terra através do PNCF.
Origem dos Recursos e Parceiros:
1- Governo do Estado: com 30% de recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP);
2- Governo Federal: com 60% de recursos oriundos do PNCF;
3- Beneficiário: com 10 % de recursos próprios.
Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF)
Cultivo protegido de Hortaliças e Flores, Irrigação sustentável dos aluviões, Irrigação com Energia Solar,Irrigação com Energia Eólica, Cultivo de Plantas medicinais e Quintais produtivos, Apoio para comercialização em Feiras, caprinovinocultura, Fortalecimento da Apicultura e Agroindústria familiar).
Objetivo: Apoiar com crédito rural a Agricultura Familiar no Estado.
Público alvo: Agricultores Familiares.
Origem dos Recursos : Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – FEDAF.
Parceiros: Governo Federal.
Garantia Safra
Seguro que prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido. Ele cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca.
Objetivo: O programa atende agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca e milho no semiárido brasileiro, assegurando ao agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo por mês, renda de 640 reais pagos em quatro parcelas, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município.
Público alvo: Agricultores familiares, segundo os critérios do programa.
Origem dos recursos: O fundo do Garantia Safra é composto por recursos dos agricultores familiares e dos três entes federativos (União, Estados e municípios).
Parceiros: Agricultor, Governos Federal, Estadul e Municipal.
Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF
É a contribuição para a implementação de um padrão de desenvolvimento centrado na inclusão social e na justiça social, na equidade, na reativação das economias locais e na gestão sustentável dos recursos naturais, apoiando com isso, o processo de desenvolvimento dos territórios rurais.
Objetivo: Possibilitar o acesso à terra a trabalhadores (as) rurais sem terra ou com pouca terra ( assalariados, diaristas, arrendatários, parceiros, meeiros, posseiros, etc), por meio de financiamentos voltados para aquisição de terras e para investimentos em infraestrutura, sendo concebido como um instrumento complementar e de apoio à reforma agrária.
Público Alvo: Trabalhadores (as) rurais sem terra,Pequenos Produtores Rurais com acesso precário à terra, Proprietários de Minifúndios, ou seja, proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar.
Origem dos Recursos e Parceiros:
1- Governo Federal
-Financiamento para aquisição da Terra( recursos reembolsáveis);
– Investimentos de infraestrutura social e produtiva( recursos não reembolsáveis );
-Divulgação, capacitação, veículos e equipamentos de informáticas e parte do custeio.
2- Governo Estadual
– Disponibilizando a infraestrutura física e de pessoal para implementação do Programa no Estado (Tesouro- Custeio).
PRONAF ( Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
Financiar projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais.
Objetivo: Disponibilizar crédito, seja ele para custeio da safra, ou atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos, ou infraestrutura de produção e serviços agropecuário ou não agropecuário.Possui ainda as seguintes linhas de crédito: Pronaf Agroindustria, Pronaf Eco, Pronaf Floresta, Pronaf Semi-árido, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Cota-Parte, Microcrédito Rural e Pronaf Mais Alimentos.
Público alvo: Agricultores e agricultoras da Agricultura familiar e assentados da reforma agrária.
Origem dos recursos: Tesoura Nacional.
Parceiros: Governo Federal
Coordenador: José Arimatéa Gonçalves | Contato: 3101.8087