Garantia Safra será antecipado para minorar efeitos da seca
24 de abril de 2012 - 19:54
Os municípios devem solicitar à Ematerce os laudos sobre as perdas de safra para que eles sejam ressarcidos das perdas pelo MDA
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, participou do encontro dos Governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff, realizado ontem (23), em Aracaju (Sergipe). Na ocasião, a presidenta anunciou uma série de medidas para amenizar os efeitos estiagem que assola os estados nordestinos.
O encontro ratificou a parceria entre o Governo Federal e o Estado do Ceará para enfrentar a estiagem no semiárido cearense. Segundo o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a Presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação de carros-pipa para o atendimento d’água, através de medida provisória. “Serão liberados R$ 160 milhões para o atendimento com carros-pipa aos municípios atingidos no Nordeste. Para o Ceará, foi autorizada pela presidenta a construção de 536 poços profundos no valor total de R$ 13 milhões”, informou Nelson Martins.
Garantia Safra
Para a liberação do pagamento do Garantia Safra é necessário que os municípios solicitem à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) os laudos sobre a perda da safra. No Ceará são 240 mil agricultores que já recebem o benefício. “Cada beneficiado receberá R$ 680 reais, divididos em cinco parcelas de R$ 136. Será uma injeção de aproximadamente R$ 163 milhões de reais na zona rural do Estado”, afirmou o secretário Nelson Martins. Os agricultores que ainda não estão cadastrados no programa e são beneficiários do Bolsa Família poderão ser atendidos com a “Bolsa Estiagem”. Segundo Nelson Martins, os beneficiados com o Bolsa Estiagem terão que aderir ao Garantia Safra em 2013. O benefício é de R$ 400 dividido em cinco parcelas de R$ 80.
Nesta terça-feira (24), a SDA, através da Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), realizou seminário no Crato para capacitar os municípios que desejam aderir ao Programa Garantia Safra. Nesta quarta-feira (25), haverá novo encontro, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro do Norte. O encontro vai reunir Prefeituras e Secretarias de Agricultura da Região do Vale do Jaguaribe. Os seminários seguem até o dia 9 de maio.
Ainda para minorar os efeitos da estiagem, o Governo Federal suspendeu o pagamento das parcelas que os agricultores familiares contrataram para custeio e investimentos até o final deste ano. “Os agricultores que fizeram financiamento no Banco do Nordeste, Caixa Econômica ou Banco do Brasil para custeio e investimento só voltarão a pagar essa dívida a partir de janeiro de 2013”, afirmou o secretário Nelson Martins.
O Governo Federal anunciou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para empréstimo aos agricultores familiares no valor de até 12 mil reais. As contratações terão juros de 1% ao ano, três anos de carência e sete anos para pagar. O agricultor familiar que pagar em dia terá abatimento de 40%. Para os médios e grandes produtores os juros serão de 3,5% ao ano.
A presidenta autorizou a antecipação da construção de 1500 projetos de abastecimento d’água. A previsão era fazer apenas 600 projetos em 2012 e 900 em 2013, mas todos serão realizados neste ano. Foram mantidas para o Ceará mais 89 mil cisternas, além das que já estão em construção. Serão cisternas de placas e de polietileno para consumo humano e animal, além de 7.200 cisternas de produção.
O secretário lembrou também que governador Cid Gomes já está preparando um plano com todas ações do Estado e em parceria com o Governo Federal que serão executadas para socorrer e minorar os efeitos da estiagem.
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Cícero Lacerda – estagiário de Jornalismo
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