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Ceará vai receber R$ 200 milhões para combate aos efeitos da estiagem

30 de abril de 2012 - 13:50

No próximo dia 2 de maio será lançado em Fortaleza, o Comitê de Combate à Seca do Ceará, que terá representantes dos Governos Federal e Estadual e será coordenado pela SDA

O Governador Cid Gomes participou nesta sexta-feira (27) da 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE). O encontro, conduzido pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ocorreu na mesma semana em que a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou medidas para o combate aos efeitos da estiagem no Nordeste brasileiro.

A pauta do Condel foi a oportunidade para dar encaminhamentos práticos ao que foi deliberado na reunião com a Presidenta. Foi firmado o convênio no valor de R$ 199,9 milhões para atender 222.300 pessoas da zona rural no Ceará com cistemas de abastecimento de água e mais 55.429 pessoas serão beneficiadas com cisternas. Na ocasião, Cid Gomes convidou o Ministro para lançar na próxima quarta-feira (2) o Comitê de Combate à Seca do Estado.

A reunião começou com o lançamento uma linha de crédito emergencial de R$ 1 bilhão do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) para atendimento às empresas e empreendedores atingidos pela escassez de água. Esta linha especial atinge também os agricultores familiares e produtores rurais de maior porte. “É importante dizer que a linha de crédito especial está sujeita à declaração de situação de emergência por parte dos Municípios”, esclareceu o governador Cid Gomes. Também foram criados o Comitê Integrado de Combate à Seca e os Comitês Estaduais de Combate à Seca.

O comitê será coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e terá representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Minas e Energia. Pelo Governo Cearense, participarão as Secretarias de Recursos Hídricos, Cidades, Trabalho e Desenvolvimento Social, as vinculadas Cagece, Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Ematerce e Defesa Civil Estadual, além da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Ceará (Fetraece) e Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC).

Sobre o Programa Água Para Todos nos Estados, houve a assinatura dos convênios e a criação do comitê Gestor do Programa Água para Todos. Estão inclusos no convênio, somente para o Ceará, 14.228 cisternas de polietileno e 1.500 sistemas de abastecimento de água.

O financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) também foi deliberado durante a reunião.Foram votadas as proposições que tratam do relatório de avaliação das ações do FNE no primeiro semestre de 2011; do Programa de Aplicação dos recursos do FNE para o exercício de 2012; da alteração nas prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para o Exercício de 2012, e da alteração promovida pela Portaria MI nº 118, de 07 de março de 2012, que estabeleceu vedações a setores contidos nas diretrizes e orientações gerais ao Programa de Aplicação do Fundo para o exercício de 2012.

Outros assuntos tratados e debatidos pelos conselheiros estão o Projeto de Lei e da Exposição de Motivos referentes ao encaminhamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) ao Congresso Nacional. Também estiveram presentes à reunião os Governadores Eduardo Campos, de Pernambuco; Teotônio Vilella, de Alagoas; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Marcelo Déda, de Sergipe. O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Jurandir Santiago também participou.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário