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Comitê Integrado de Combate à seca se reúne nesta segunda-feira

4 de maio de 2012 - 17:43

Nesse encontro, o colegiado discutirá a execução das medidas que já foram determinadas pelo Poder Executivo para diminuir os efeitos da estiagem.

O Comitê Integrado de Combate à Seca, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) tem a sua primeira reunião de trabalho confirmada para a próxima segunda-feira (07), na sede do Comando do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza. Na ocasião as entidades participantes indicarão os membros titulares e suplentes do colegiado e será discutida a execução das ações determinadas pelo Governo do Estado, em reunião com o Ministério da Integração Nacional, no último dia 2 de maio, para atender os municípios mais afetados pela estiagem.

Entre os temas que estão na pauta dos debates está o levantamento do número de cidades que já decretaram a situação de emergência e os critérios para que isso aconteça, o pagamento do Garantia-Safra e do Bolsa Estiagem, o funcionamento do Cartão Nacional da Defesa Civil, a disponibilização de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para os produtores rurais e como os agricultores poderão ter acesso ao crédito emergencial do Fundo Constituicional do Nordeste (FNE) para o combate à estiagem.

O Comitê será coordenado pela SDA e formado por 18 membros de órgãos ligados as esferas do poder Federal (Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Minas e Energia, Secretaria Nacional da Defesa Civil – 2 membros) e Estadual (Secretarias dos Recursos Hídricos, das Cidades, do Trabalho e Desenvolvimento Social, Segurança Pública, Sohidra, Cagece, Ematerce e Defesa Civil do Ceará); Exército Brasileiro; Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetraece) e Federação da Agricultura e Pecuária (Faec).

Conselhos Municipais de Defesa Civil

A tarde, a partir das 14 horas, haverá encontro coordenado pela Aprece e SDA com os Conselhos Municipais de Defesa Civil no auditório do Banco do Nordeste, no bairro Passaré, em Fortaleza, para apresentar os encaminhamentos do encontro da manhã.

“Nosso objetivo é orientar os municípios para que todos tenham acesso às políticas governamentais de convivência com a estiagem. Os que estiverem necessitando de ações emergenciais também serão atendidos”, afirmou o secretário Nelson Martins.

Serviço

9h – Reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca

Local: Auditório do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará

Rua Oto de Alencar 215, Jacarecanga

14h – Reunião com os Conselhos Municipais de Defesa Civil

Local: Auditório Central do BNB Passaré

Avenida Paranjana 5700, Parangaba

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário