Núcleo de Controladoria da SDA reduz inadimplência em convênios
15 de junho de 2012 - 16:10
O setor faz o acompanhamento das prestações de contas dos convênios firmados entre SDA e entidades. Desde 2011, a redução da inadimplência está perto dos 60%
O Núcleo de Controladoria (NUCON), da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), é o reponsável pelo acompanhamento dos convênios firmados entre a pasta e as diversas entidades que executam os programas e projetos do Sistema Estadual de Agricultura. Cabe ao NUCON, analisar a documentação das associações conveniadas e orientá-las sobre como deve acontecer a prestação de contas.
Em 2012, a SDA dotou o NUCON de uma nova estrutura física e de novos equipamentos, bem como proporcionou aos servidores do setor uma série de treinamentos e capacitações. Está sendo realizada uma força tarefa, com o envolvimento de todas as coordenadorias da SDA, para reduzir a inadimplência de prestação de contas de entidades conveniadas. “Foram vistoriados 555 convênios. Nós informamos às associações como devem ser as prestações de contas e se o recurso foi aplicado como previsto no convênio. Já reduzimos a inadimplência em aproximadamente 60%”, afirmou o coordenador de Planejamento e Gestão da SDA, Cristiano Goes.
A SDA criou um grupo de trabalho que envolve a Assessoria Jurídica, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão (Coplag), o Escritório de Projetos e o próprio NUCON para planejar atividades e procedimentos visando à melhoria do acompanhamento e monitoramento de projetos, obedecendo determinação do Secretário e da Controladoria Geral do Estado. Desde então, foi instituída uma nova sistemática para a liberação dos convênios, que acontece de forma parcelada. Para a liberação da parcela seguinte, são exigidos relatórios circunstanciados, contando com fotografias e georreferenciamento mostrando como foi realizada a aplicação dos recursos da parcela anterior.
Até o final de 2012, o NUCON dobrará a quantidade de analistas, pois, de acordo com a Lei dos Contratos Temporários, aprovado recenetemente pela Assembleia Legislativa, serão contratados profissionais para o setor. Estão previstos ainda 30 cursos de prestação de contas, destinados às entidades e associações conveniadas com a SDA a serem realizados até o final deste ano.
De acordo com Wilson Areias, supervisor do NUCON, o setor conseguiu garantir transparência à utilização dos recursos públicos. “É também uma forma que nós encontramos para conscientizar o nosso público interno da importância de se valorizar os recursos públicos”, afirmou.
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