PAA Leite: SDA abre edital para contratação de empresas e cooperativa laticinistas
4 de dezembro de 2018 - 16:53 #Bovinos #Caprinos #edital #PAA Leite
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André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), inscreve até o próximo dia 12 de dezembro empresas e cooperativas laticinistas interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite (PAA Leite). As empresas selecionadas serão responsáveis pela captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite pasteurizado tipo C (bovino e caprino) pelo prazo de um ano.
Para se candidatar, as empresas precisam comprovar habilitação jurídica, técnica e regularidade fiscal, dentre outros critérios presentes no Edital No 016/2018. As propostas devem entregues na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo – Fortaleza/CE), juntamente à Ficha de Credenciamento. O resultado final do certame será divulgado no dia 21 de dezembro de 2018.
Concluído o processo, a SDA convocará as vencedoras para celebrar o Contrato para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite (bovino e/ou caprino) padronizado para o PAA Leite. É vedada qualquer forma de subcontratação, sub-rogação, alienação ou alteração dos termos do Contrato sem prévia autorização desta SDA.
Os recursos para executar as atividades constantes do presente Edital serão oriundos de Convênio firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS.
Clique aqui para acessar o Edital No 016/2018.