São José IV | Em consulta pública, SDA lança marco conceitual dos povos indígenas

17 de janeiro de 2019 - 14:54

Ascom | Erivelton Celedônio - erivelton.celedonio@sda.ce.gov.br | André Gurjão - andre.gurjao81@gmail.com

Representantes de 10 dos 14 povos indígenas no Ceará estiveram, na manhã desta quinta-feira (17), na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Eles participaram da consulta pública para a formulação de propostas ao Projeto São José IV, em fase final de elaboração entre o Governo do Ceará o Banco Mundial. O evento lançou ainda o Marco Conceitual dos Povos Indígenas.

O Projeto São José IV apoiará as comunidades ou grupos de produtores rurais, incluindo povos indígenas que apresentarão propostas de subprojetos por meio de editais de chamamento público.

Povos Tremembé, Tapuia Kariri, Potiguara, Pitaguary, Potiguara Kalabaça de Poranga, Tabajara, Tapeba, Tupinambá, Anacé e Jenipapo Kanindé estiveram presentes na consulta que segue acolhendo propostas até o próximo dia 25. Há uma semana a SDA abriu o processo de consulta pelo site da secretaria com os marcos de gestão socioambiental do projeto e o de reassentamento involuntário. Comentários e sugestões seguem sendo acolhidas pelo endereço eletrônico consultapublica.psjiv@sda.ce.gov.br.

Para a consultora Ieda Castro o PSJIV quer abranger uma nova perspectiva: “incluir no desenvolvimento rural seguimentos que tradicionalmente ficam fora do desenvolvimento. E as populações indígenas e as comunidades tradicionais elas são tradicionalmente excluídas dos processos de desenvolvimento pelas angularidades das suas culturas e modos de produzir”, explica. Para ela a ação evidencia uma “gestão de um Ceara unificado que todos possam usufruir do desenvolvimento unificado do estado”.

Ieda Castro, consultora 

De acordo com o secretário De Assis Diniz, o momento é de diálogo com as comunidades para recomposição e resgate de valorização. “Dar valor não só às culturas mas perspectivas das demais políticas e fazer a reafirmação de construção de ações integradas desenvolvidas no território e fortalecida das cadeias produtivas é o caminho que norteará esta consulta pública”, destaca o responsável pela pasta.

De Assis Diniz, Secretário do Desenvolvimento Agrário

Ampliando horizontes

O vereador de Caucaia Weibe Tapeba foi uma das lideranças indígenas que participou nesta manhã da Consulta Pública no auditório da SDA e já é um dos beneficiários do Projeto São José III com um projeto produtivo em madiocultura. “A partir do São José IV, buscamos uma relação de mais efetividade para que todos os 14 povos indígenas em 20 municípios cearenses também possam ser beneficiados”, comenta.

“Representamos uma população de quase 35 mil pessoas em todas as regiões do Estado e o nosso desejo é para que São José dê uma prioridade maior aos povos indígenas, garantindo um fomento ao etnodesenvolvimento, implantando ainda mais projetos produtivos nas comunidades indígenas e garantindo o abastecimento d´água”, completa.

Construindo oportunidades

Aos 39 anos, Beto Potiguar é morador de uma aldeia de 25 famílias no alto de uma serra a 35 km de Tamboril, nos Sertões de Crateús. Participar da consulta para ele é lutar pelos filhos de 15 e 17 anos. “Eles estudam agropecuária na escola profissionalizante e vejo neles o desejo de permanecerem ajudando a comunidade”, explica.

Mesmo sem ter sido completado no PSJIII, a esperança do potiguara é incluir sua aldeia na nova operação. “Queremos produzir, afinal já temos experiências na criação de galinhas. Lá todos os 107 habitantes da minha aldeia querem ter acesso a água também e por isso estamos aqui nesta consulta”.