SDA negocia pauta do movimento sindical de trabalhadores/as rurais
5 de abril de 2023 - 12:45
A pauta do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais cearense foi discutida na manhã desta terça, 4 de abril, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). O titular da pasta, Moisés Braz, recebeu a direção da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece), que representa 183 sindicatos da categoria em todo o estado.
A pauta foi apresentada pelo presidente Raimundo Martins, que esteve acompanhado da diretoria e da assessoria técnica da federação. “Todos os anos, como tem sido tradição nas últimas gestões, temos tido espaço aberto para discutirmos a pauta da agricultura familiar diretamente com o governador. Mas com o secretário Moisés Braz, trouxemos a pauta detalhada para que possamos discutir de forma mais detida cada ponto, pois, afinal, todas as deliberações voltarão à SDA para serem encaminhadas”, disse o sindicalista, ao agradecer a receptividade na secretaria. Martins destacou ainda a parceria da entidade com a SDA nos últimos anos.
Por sua vez, o secretário Moisés Braz ressaltou a sua origem sindical. Ex-presidente da Fetraece por dois mandatos, o titular da SDA foi eleito três vezes para a Assembleia Legislativa. “Hoje eu estou aqui em grande parte graças à força dos trabalhadores rurais, que me elegeram três vezes a deputado. E na SDA, assim como tem ocorrido com outros movimentos, eu recebo o sindical por meio da Fetraece para discutir a sua pauta ciente da representatividade que a entidade tem junto aos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, afirmou o secretário. O secretário-executivo do Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto, também participou da discussão da pauta.
As reivindicações da Fetraece constaram de 24 pontos e incluem diversas políticas executadas pela SDA ou por suas vinculadas. Elas incluem solicitação de linhas de crédito para mulheres e jovens, aquisição de imóveis rurais, iniciativas do Projeto São José, compras institucionais da agricultura familiar, fortalecimento do Hora de Plantar e funcionamento de agroindústrias em alguns municípios que receberam investimentos do Estado.
“Outro ponto importante discutido foi a solicitação de um programa de inovação tecnológica e modernização da agricultura familiar por meio da aquisição de implementos”, detalhou o secretário, que como propositiva a demanda. Além desse programa, a Fetraece reafirmou a luta por políticas de convivência com o semiárido que tratam das tecnologias sociais e pela regulamentação do marco legal de políticas públicas da agricultura familiar, que teve leis de autoria de Moisés Braz aprovadas e projetos que aguardam envio para votação na Assembleia.
A retomada do projeto Paulo Freire também foi defendida pela Fetraece, junto com a garantia da universalização da regularização fundiária – já em andamento pelo Estado. A entidade quer garantir ainda recursos e aquisição de imóveis rurais com processos de desapropriação já em curso e a criação de novos MAPPs com verbas para assentar famílias em mais municípios, assim como um plano para desenvolvimento desses imóveis rurais.
Os demais pontos trataram de assuntos como Cadastro Ambiental Rural, projetos de irrigação em pequenas propriedades, fortalecimento do cooperativismo, aquisição e distribuição de sementes crioulas, apoio para feiras da agricultura familiar, crédito, suporte forrageiro, desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas para a agricultura familiar e readequação da estrutura da secretaria de acordo com os novos desafios.
“Foi uma reunião longa em que pudemos explicitar o que o Estado já vem fazendo em diversas solicitações já apresentadas, assim como estabelecer uma linha de prioridades que podem ser discutidas com o governador nos próximos dias. Agradeço à direção da Fetraece, afinal a SDA existe para dar ressonância às demandas que vêm dos agricultores familiares. São eles que põem o alimento na mesa dos cearenses todos os dias”, avaliou Moisés.
