SDA apresenta proposta de financiamento do Projeto Paulo Freire II à Cofiex
20 de abril de 2023 - 16:04
Texto e fotos: Marcel Bezerra | Web: Luan Herculano
Em reunião virtual com o Grupo Técnico (Gtec) da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) realizou na tarde desta quarta-feira, 19 de abril, a apresentação e defesa da carta-consulta do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural – Projeto Paulo Freire II.
O secretário-executivo do Desenvolvimento Agrário da SDA, Marcos Jacinto, fez a apresentação da carta-consulta. Participaram também o titular da SDA, Moisés Braz, as coordenadoras do PPF I, Íris Tavares, Odaléa Severo, Rocicleide Ferreira e o técnico Humberto de Carvalho. “Apresentamos de forma técnica a viabilidade, os processos e tudo o que queremos construir com o PPF 2. Estamos muito otimistas que a carta vai para reunião da Cofiex de junho e que logo teremos uma resposta definitiva da aprovação para que possamos construir uma nova etapa”, avalia Jacinto. A reunião contou ainda com técnicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento e Gestão (Seplag) do Ceará.
Por sua vez, o secretário Moisés Braz agradeceu a disponibilidade da equipe do Gtec para avaliar a proposta da carta-consulta e disse esperar “que possamos responder a todos os desafios”. Na opinião dele, o projeto é de fundamental importância no combate à extrema pobreza e na garantia de segurança alimentar e nutricional, assim como para a geração de trabalho e renda para as famílias que vivem no meio rural do Ceará.
Orçada em €125 milhões (R$ 691 milhões), a 2ª etapa do Projeto Paulo Freire (PPF II) prevê a obtenção, pelo Governo do Ceará, de financiamento internacional no valor de €100 milhões, sendo €8 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), e €92 milhões da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) com prazo de desembolso de seis anos. O Estado – a quem caberá contrapartida de €25 milhões – terá carência de três anos para início da amortização, que se dará em 15 anos. Tendo em vista um acordo assinado em 2020, o Fida tem exclusividade no financiamento da Aecid/Espanha no mundo, ou seja, o financiamento Aecid é feito por meio de um projeto Fida.
A proposta do PPF II é beneficiar diretamente 52 mil famílias nos 175 municípios cearenses incluídos no semiárido legal, num total de 208 mil pessoas. Nestas, estarão mil famílias de povos e comunidades Tradicionais, 26 mil representadas por mulheres e 7.800 por jovens. Além de mulheres e jovens, compõem o público-alvo do projeto a população rural em situação de pobreza e extrema pobreza e de vulnerabilidade alimentar e nutricional, agricultores(as) familiares, pescadores(as) artesanais e povos originários e comunidades tradicionais, suas organizações econômicas e representações sociais.
O Projeto Paulo Freire II está estruturado com as componentes de (1) desenvolvimento rural sustentável, de (2) segurança hídrica, saneamento e energia renovável, de (3) fortalecimento institucional, territorial e inovações e de (4) gestão do projeto, monitoramento e avaliação e intercâmbio de conhecimento. O objetivo geral é contribuir para a superação da fome, além de mitigar os efeitos da pobreza e extrema pobreza, por meio da adoção de práticas agrícolas sustentáveis, segurança hídrica reforçada e pelo aumento das capacidades dos agricultores familiares e de suas organizações.
Paulo Freire I – A primeira fase do PPF foi implementada entre 2013 e 2021 e a avaliação de impacto mostrou importantes resultados das ações do PPF, principalmente pelo trabalho com as populações mais marginalizadas e inclusão de mulheres e jovens. O projeto foi considerado um sucesso e um dos cinco melhores projetos implementados pelo FIDA no mundo entre mais de 200 iniciativas em implementação. Com investimento de US$ 80 milhões, atua na assessoria técnica contínua junto a mais de 600 comunidades de 31 municípios cearenses, através da inclusão social e econômica de forma sustentável.