SDA debate apoio ao PAA Indígena no Ceará
19 de julho de 2023 - 09:53
Texto: Glauber Sobral - Ascom SDA | Fotos: Marcel Bezerra | Web: Luan Herculano
Os secretários executivos de Fomento Produtivo e Agroecologia, Pedro Neto, e de Planejamento e Gestão da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Taumaturgo Júnior, receberam, na tarde desta terça-feira (18), o secretário executivo da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin), Jorge Tabajara, para debater sobre apoio às políticas públicas voltadas aos povos originários do Ceará. A principal demanda estava relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) dos povos indígenas.
Em março deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política voltada para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional à população brasileira, em especial às famílias mais vulneráveis. O secretário executivo Pedro Neto destacou a importância da reunião para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao povos indígenas.
“Na reunião debatemos o alinhamento das ações da Secretaria dos Povos Indígenas com o nosso sistema SDA e discutimos atividades conjuntas para as comunidades indígenas do Ceará. Foram debatidas demandas que possam fortalecer a luta dos povos indígenas, seja em relação ao acesso à terra, ou em relação ao processo de produção”, frisou o representante da pasta.
Também estiveram presentes na reunião o assessor do Desenvolvimento Institucional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Bartolomeu Cavalcante; Moésio Mota, assessor da superintendência do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); Castro Júnior, da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Assentamentos, Reassentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais (Codea); e os representantes da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (Codece), Mônica Macedo e Felipe Alves.
“No encontro tratamos da execução do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena. No primeiro momento fizemos uma solicitação à Secretaria de Povos Indígenas para identificação da produção dos povos indígenas e quantas pessoas podem ser beneficiadas com o PAA Indígena. Nós queremos fazer uma adesão junto a essa modalidade, de atendimento específico às comunidades”, explicou Mônica Macedo.
Na pauta da reunião também foram debatidos outros temas, como:
– Criação de um programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena;
– Capacitação dos produtores e organizações indígenas para acesso o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar;
– Financiamento para povos indígenas no Projeto Paulo Freire;
– Verificação com a Ematerce sobre o registro CAR Indígena.