SDA discute financiamento do Projeto Paulo Freire II com FIDA e Aecid
27 de julho de 2023 - 14:28
Texto: Glauber Sobral | Fotos: Marcel Bezerra e Glauber Sobral
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, e o secretário executivo da pasta, Marcos Jacinto, participaram, na manhã desta quinta-feira (27), de reunião híbrida com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e do Governo do Ceará sobre a implantação do Projeto Paulo Freire II no Ceará.
Moisés Braz frisou a importância do projeto Paulo Freire II para o Ceará. “Este é um importante projeto para o povo cearense. Quero agradecer a toda a equipe do Fida e da Aecid. Em nome do governador do Ceará, reafirmamos o nosso compromisso com o Paulo Freire II. É um projeto que traz às famílias cearenses, às mulheres, à juventude, às comunidades tradicionais e quilombolas, dignidade e cidadania”, pontuou o titular da pasta.
“Após a aprovação da carta consulta do projeto Paulo Freire II na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, agora a gente inicia a fase de preparação dos próximos passos até a contratação com a agência espanhola, que deve acontecer até abril de 2024. Hoje, nós tivemos a primeira reunião com representantes de todas as partes envolvidas no projeto para iniciar as tratativas dos próximos passos”, destacou o secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto.
Marcos Jacinto explicou as próximas etapas até a aprovação final do projeto, que deve acontecer em 2024. “Nós saímos da reunião com encaminhamentos concretos no sentido de trabalhar até dezembro a nota conceitual do projeto e o desenho do projeto. Nós já teremos no fim de agosto uma primeira missão com o Fida para elaborar a nota conceitual. Esse documento elaborado vai para o conselho do Fida para análise e aprovação. Com a aprovação da nota conceitual, a gente vai para a segunda missão, que deve acontecer em dezembro. Depois daí, a gente começa a elaboração do desenho do projeto Paulo Freire II. A previsão é que em abril de 2024 seja assinado, por parte do Governo do Ceará, dois contratos, um com a Fida e o outro com a Aecid”, projetou o secretário.
Investimento
A aprovação por parte da Cofiex foi a primeira etapa do processo para a obtenção do financiamento internacional, cuja assinatura deve ocorrer após a chancela final pelo Senado Federal.
Denominado Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural, o Projeto Paulo Freire II se dará por meio de empréstimo no valor de €100 milhões, sendo €8 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), e €92 milhões da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) com prazo de desembolso de seis anos. A contrapartida do estado do Ceará será de €25 milhões, totalizando €125 milhões, que pela cotação atual corresponde a um total de R$ 675 milhões.
Paulo Freire II vai abranger municípios do semiárido legal cearense
A proposta do PPF II é beneficiar diretamente 55 mil famílias nos 175 municípios cearenses incluídos no semiárido legal, num total de 208 mil pessoas. Nestas, estarão mil famílias de povos e comunidades tradicionais, 26 mil representadas por mulheres e 7.800 por jovens. Além de mulheres e jovens, compõem o público-alvo do projeto a população rural em situação de pobreza e extrema pobreza e de vulnerabilidade alimentar e nutricional, agricultores(as) familiares, pescadores(as) artesanais e povos originários e comunidades tradicionais, suas organizações econômicas e representações sociais. “Nenhum município terá quantidade inferior a 150 famílias beneficiadas”, colocou o secretário.
A segunda fase está estruturada com as componentes de (1) desenvolvimento rural sustentável, de (2) segurança hídrica, saneamento e energia renovável, de (3) fortalecimento institucional, territorial e inovações e de (4) gestão do projeto, monitoramento e avaliação e intercâmbio de conhecimento.
O objetivo geral é contribuir para a superação da fome, além de mitigar os efeitos da pobreza e extrema pobreza, por meio da adoção de práticas agrícolas sustentáveis, segurança hídrica reforçada e pelo aumento das capacidades dos agricultores familiares e de suas organizações. Mais detalhes clique AQUI.
Primeira etapa foi destaque internacional
A primeira fase do PPF foi implementada entre 2013 e 2021 e a avaliação de impacto mostrou importantes resultados das ações do PPF, principalmente pelo trabalho com as populações mais marginalizadas e inclusão de mulheres e jovens. O projeto foi considerado um sucesso e um dos cinco melhores projetos implementados pelo FIDA no mundo entre mais de 200 iniciativas em implementação. Com investimento de US$ 80 milhões, atuou na assessoria técnica contínua junto a mais de 600 comunidades de 31 municípios cearenses, através da inclusão social e econômica de forma sustentável.