56ª reunião da Câmara Técnica de Planos de Convivência com o Semiárido debate sobre alimentação saudável
29 de setembro de 2023 - 21:15
Texto: Glauber Sobral | Fotos: Ascom SDA
Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar participaram, na manhã desta sexta-feira (29), da 56ª reunião da Câmara Técnica de Planos de Convivência com o Semiárido, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), em Fortaleza. Nesta edição, o tema do encontro foi alimentação saudável com agroecologia, segurança hídrica e sustentabilidade ambiental integrada ao Programa Ceará Sem Fome.
Para o secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, a reunião reforçou a importância da política de combate à fome no Ceará. “A SDA entende a importância de iniciativas que buscam caminhos para essa perspectiva da convivência com o semiárido e de construção de políticas públicas, programas e ações que dialoguem com essa realidade do combate à fome. A perspectiva é que possamos, de fato, construir resultados de impacto positivo para todas as famílias, agricultores e agricultoras que mais precisam no nosso Estado. Vamos seguir nesse debate para que a gente possa avançar”, afirmou.
Vinculada ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR), a Câmara Técnica promove a construção coletiva de planos municipais de preparação para a convivência com o semiárido. Coordenador da Câmara, Josias Farias Neto festejou a realização do encontro, que completa oito anos neste mês.
“Nós comemoramos oito anos dessa experiência inovadora que é o Plano de Preparação para a Convivência com o Semiárido. Nossos encontros focam na elaboração de planos municipais participativos para que eles sejam geridos de forma descentralizada com o protagonismo das municipalidades. Com todos esses os avanços, hoje, tratamos de um tema muito atual que é a questão da alimentação saudável combinando com a agroecologia, segurança hídrica e sustentabilidade ambiental convergindo com o Programa Ceará Sem Fome”, explicou o coordenador da Câmara Técnica.
Convergência com o Ceará Sem Fome
O secretário executivo de Agroecologia e Fomento Produtivo, Pedro Neto, garantiu o empenho da SDA nas políticas de combate à fome. “Que bom estar presente em um evento como este que tem o intuito de aprofundar essas temáticas que são questões fundamentais no mundo inteiro. Debater sobre fome e meio ambiente reforça a importância de olhar para as mazelas que afetam o nosso Ceará. A nossa secretaria tem enfatizado focar nesses temas justamente porque não tem como a gente falar sobre alimento saudável sem falar sobre agroecologia. E reafirmo que o Governo do Ceará tem direcionado esforços para colocar isso em prática por meio do Ceará Sem Fome”, frisou.
O Ceará Sem Fome é lei e desenvolve ações e políticas públicas para alimentar de forma saudável a população mais carente do Estado. Executado em parceria entre a Secretaria de Proteção Social (SPS) e a SDA, o programa distribui cartões para compra de alimentos no valor de R$ 300 para cerca de 50 mil famílias e irá entregar até 100 mil refeições diárias em mais de 1.298 cozinhas sociais a serem credenciadas em todo o estado.
Ao todo, já foram investidos R$ 33 milhões nas cozinhas. O Governo do Ceará vai investir, até dezembro deste ano, R$ 87 milhões no funcionamento de até 1.298 cozinhas em todo o estado. A previsão é que 100 mil refeições sejam distribuídas diariamente.
O encontro contou também com as presenças do vice-prefeito de Ipaumirim, Marcos Sousa, o secretário de Agricultura de Piquet Carneiro, Pedro Leandro, o professor e pesquisador da Uece, Nunes, e com o representante da Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema), Adalberto Alencar. A reunião, que tem periodicidade bimensal, também reuniu representantes de entidades integrantes, entre Ematerce, Idace, SRH, Funceme, Sema, Seduc, movimentos sindicais e organizações sociais.
Planos de convivência com o semiárido
Os planos municipais de preparação para a convivência com o semiárido (P2MCS) nasceram a partir de uma iniciativa do Banco Mundial na década passada, que decidiu implementar uma experiência de gestão pró-ativa com ações preventivas para redução das vulnerabilidades dos agricultores familiares diante dos eventos de seca.
O primeiro município selecionado foi Piquet Carneiro, no ano de 2014. A partir da definição de critérios, o Estado assumiu a coordenação dos trabalhos, que antes contavam com consultorias externas contratadas pelo agente financeiro. Foram então selecionados mais seis municípios, sendo Quixeramobim no primeiro momento, e depois Campos Sales, Salitre, Piquet Carneiro, Irauçuba, Tauá e Sobral. Os planos incluem oficinas participativas com todos os segmentos da agricultura familiar, que geram comitês gestores locais, com composição paritária.
As cidades foram escolhidas com base no Índice Municipal de Alerta (IMA) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O IMA identifica os municípios mais vulneráveis decorrentes dos problemas advindos das irregularidades climáticas. A entidade disponibiliza informações confiáveis pertinentes às áreas de meteorologia, produção agrícola e assistência social, de forma que, devidamente analisadas, permitam a adoção de ações voltadas para soluções temporárias e permanentes nestas localidades.
A partir da vivência, foi proposta a criação da Câmara Técnica, que acabou sendo instalada no CEDR no ano de 2015. Ela é composta por integrantes do Estado, dos municípios, movimentos sociais e organizações locais, como associações comunitárias. Com a elaboração do plano, cada município selecionado também tem formado um comitê gestor.
A Câmara Técnica conta com uma metodologia de acompanhamento estratégico aos planos, com reuniões bimensais entre todos os agentes envolvidos. A ideia inicial do Banco Mundial era a de que a construção do primeiro plano no Ceará se constituísse como referência para outras cidades do Nordeste.