SDA, Sefaz, Seplag, PGE e Aecid debatem pré-negociação contratual do Paulo Freire II
18 de novembro de 2024 - 17:00
Texto e fotos: Ascom SDA
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, e os secretários executivos Irineuda Lopes, Marcos Jacinto e Taumaturgo Júnior presidiram reunião de pré-negociação contratual do projeto Paulo Freire II com representantes da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), na segunda-feira (18). O encontro virtual também contou com as participações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE).
A reunião serviu para tirar dúvidas sobre as minutas contratuais do projeto Paulo Freire II. O próximo encontro, previsto para 25 de novembro, deve tratar sobre a negociação contratual com o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Financiamento
Em julho deste ano, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, publicou no Diário Oficial do Estado autorização para contratação de financiamento do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Paulo Freire II). O documento autorizou o Poder Executivo a contratar recursos junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Instituto de Crédito Oficial (ICO).
Serão € 139 milhões de euros de investimentos, com €92 milhões da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), €8 milhões do FIDA, mais €4 milhões de doação exclusiva para o componente III do projeto. Serão acrescidos R$ 10 milhões de contrapartida dos beneficiários e €25 milhões do Governo do Ceará.
Paulo Freire II
O Projeto Paulo Freire II vai focar em três componentes. O primeiro vai trabalhar o desenvolvimento produtivo rural com investimentos diretos em atividades produtivas de famílias agricultoras do Ceará. O segundo é acesso à água, saneamento e tecnologias sociais. O terceiro componente é o de gestão do projeto, de gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação tem forte cooperação Sul-Sul.
No projeto será ofertada ação de assessoria técnica contínua, executada por entidades da sociedade civil (ONGs), tendo como referência a experiência do Projeto Paulo Freire I. O objetivo do Paulo Freire II é fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, promoção da igualdade de gênero e raça/etnia, o protagonismo e expressão das juventudes rurais, tendo como perspectiva o combate à fome.