SDA e FIDA discutem negociação contratual do Paulo Freire II
25 de novembro de 2024 - 16:13
Texto e fotos: Ascom SDA
Em mais uma etapa da negociação do Paulo Freire II, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, e os secretários executivos, Irineuda Lopes, Marcos Jacinto e Taumaturgo Júnior presidiram reunião de negociação contratual do projeto com representantes do o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), na segunda-feira (25). O encontro virtual também contou com as participações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE).
O encontro discutiu as minutas contratuais do Paulo Freire II. O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, agradeceu o empenho do grupo para a negociação do projeto. “É muito importante encontros como este para tirarmos dúvidas sobre a execução do projeto Paulo Freire II, justamente porque sabemos a força das parcerias internacionais. Quero agradecer o apoio de todos e da nossa equipe da SDA que trabalha bastante para garantir recursos para as famílias que vivem no campo. E para finalizar, reafirmo o nosso compromisso com o projeto e as famílias da agricultura familiar cearense”, frisou o titular da SDA.
Na segunda-feira (18), os secretários da SDA presidiram reunião de pré-negociação contratual do Paulo Freire II com representantes da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). A reunião serviu para tirar dúvidas sobre as minutas contratuais do projeto.
Financiamento
Em julho deste ano, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, publicou no Diário Oficial do Estado autorização para contratação de financiamento do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Paulo Freire II). O documento autorizou o Poder Executivo a contratar recursos junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Instituto de Crédito Oficial (ICO).
Serão € 139 milhões de euros de investimentos, com €92 milhões da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), €8 milhões do FIDA, mais €4 milhões de doação exclusiva para o componente III do projeto. Serão acrescidos R$ 10 milhões de contrapartida dos beneficiários e €25 milhões do Governo do Ceará.
Paulo Freire II
O Projeto Paulo Freire II vai focar em três componentes. O primeiro vai trabalhar o desenvolvimento rural com sustentabilidade ambiental baseada na agroecologia. O segundo é acesso à água, saneamento e tecnologias sociais. O terceiro componente foca em gestão do conhecimento e na cooperação para adaptação às mudanças climáticas e combate à desertificação no semiárido.
No projeto será ofertada ação de assessoria técnica contínua, executada por entidades da sociedade civil (ONGs), tendo como referência a experiência do Projeto Paulo Freire I. O objetivo do Paulo Freire II é fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, promoção da igualdade de gênero e raça/etnia, o protagonismo e expressão das juventudes rurais, tendo como perspectiva o combate à fome.