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Categoria: Planejamento e Gestão
O Programa Nacional de Gestão Pública (GesPública) foi instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País, formulando e implementando medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias […]
O Sistema de Informações da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SISDA) é uma ferramenta imprescindível que objetiva consolidar as informações das ações desenvolvidas pelas coordenadorias da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e das suas vinculadas, facilitando assim, o acompanhamento e o monitoramento das mesmas. Anualmente é feita uma revisão e/ou atualização dos indicadores, de acordo com o […]
A Revista Nossa Terra Ceará, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, teve a suas primeiras edições lançadas em 2009 e 2010, e a sua última edição foi em 2013, sendo assim, um importante veículo de divulgação da relevância das ações relativas ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, que é o foco principal da Secretaria, […]
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Foi organizada pelo Governo do Estado do Ceará a Rede Estadual de Planejamento, que é a unificação da coordenação das funções de planejamento dentro de cada secretaria e o monitoramento intensivo de Projetos Estratégicos do Governo. Foram criadas as Unidades Setoriais de Planejamento – USP e instalados os Escritórios de Projetos nas Secretarias. Também foi […]
O Relatório de Desempenho de Gestão da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA apresenta o seu desempenho gerencial, com a descrição geral, como a missão, competência, estrutura organizacional e recursos que viabilizaram a execução e acompanhamento dos seus programas, projetos e atividades. Dentro do modelo de Gestão Pública por Resultados, apresenta também, as estratégias, avaliação […]
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP instituído através da Lei Complementar 37, de novembro de 2003 e regulamentado pelo decreto 29.910, de 29 de setembro de 2009, tem por objetivo promover transformações estruturais que possibilitem o combate à pobreza; reduzir sistematicamente a pobreza no Estado do Ceará; assistir às populações vulneráveis que […]
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, conforme disposto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, o PPA […]
O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS é um plano focado exclusivamente na base de cada Território. Foram elaborados treze (13) planos, que resultaram das diretrizes/definições macro contidas no Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PTDRSS. A sua elaboração se fundamentou na experiência de planos já existentes ou em implementação, em […]