SDA promove encontro com secretários municipais e técnicos do Garantia Safra
11 de maio de 2018 - 09:13 ##sda #capacitação #desenvolvimento #Garantia Safra #treinamento
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André Gurjão- andre.gurjao@sda.ce.gov.br | Erivelton Celedônio - erivelton.celedonio@sda.ce.gov.br
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) sediou um encontro temático sobre o Garantia Safra 2017/2018 na manhã desta sexta-feira (11). No auditório José Carlos Pessoa Martins, a coordenadora nacional do programa, Dione Freitas, e o coordenador estadual, Arimatea Gonçalves, tiraram dúvidas de secretários municipais de agricultura e técnicos sobre os procedimentos para a elaboração de laudos de perdas de safra no período.
“Essa reunião foi o último evento aqui no Ceará e encerra a capacitação para 2018. Estivemos nos últimos dias em oito municípios-pólo em todas as regiões do Estado”, informou Dione Freitas. “Basicamente, (durante os encontros) a gente orienta sobre a legislação e as portarias que definem se houve perda de safra, ou não, nos municípios que aderiram ao Garantia Safra – e deixamos um recado importante: as prefeituras têm atribuições importantes neste momento”, alertou.
Ainda segundo a coordenadora nacional do Garantia Safra, o prazo para solicitação de vistoria para região 1 do programa, que contempla 114 municípios cearenses, terminou no último dia 2 de maio. Até o próximo dia 30 de maio, outros 46 prefeituras precisam encaminhar o pedido à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). “Se perder esse prazo, a Sead entende que não houve perda de safra e não têm muito o que fazer”, pontuou.
“Lá (na região 1), em torno de 43 municípios (que assinaram o termo de adesão do Garantia Safra) solicitaram a vistoria e, agora, 66 municípios (da região 2) vamos ter o prazo até o dia 30 de maio. Então, é bom que os gestores municipais, prefeitos e secretários municipais, estejam atentos porque, após esta etapa, não há como realizar a validação e solicitação de vistoria”, corroborou Arimatea.
A vistoria é um dos três parâmetros de avaliação utilizados pela Sead para diagnosticar a perda efetiva de safra. Além desse parâmetro são utilizados outros dois indicativos, o do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e os dados do IBGE. Quando dois desses indicativos revelam a perda de safra, tendo a prefeitura e o agricultor pagos as devidas contribuições, é concedido o benefício.
“Senhores prefeitos, que ainda não assinaram o termo de adesão ao Garantia Safra: procurem a Secretaria do Desenvolvimento Agrário para assinar o mais breve possível esse documento”, lançou um último apelo o coordenador estadual do Garantia Safra.